Legislações
19/07/2018
Número: Baixada Cuiabana nº032
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal conforme proposta nº5104901712261224603 no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinado à aquisição de veículo ambulância tipo A, para o município de Jangada, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.19/07/2018
Número: Garças Araguaia nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinada ao Transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme Termo de Compromisso nº5106751712191033804, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº04330.355000/1170-07 no valor de R$299.470,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais) para atender o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) no município Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos odontológicos no valor total de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica do município de Pontes e Lacerda, conforme Termo de Compromisso nº5106751712191041868 em anexo.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da Construção da Unidade de Saúde da Família Cristo Rei, localizada na Rua das Acácias, esquina com a Avenida Paraná Bairro Cristo Rei, proposta cadastrada no SISMOB- Programa Requalifica UBS- Construção sob nº13.925.5050001/16-003, do município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº038
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Veículo Transporte Sanitário Eletivo com recursos de Emenda Parlamentar Federal proposta nº5106751712281942523 no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.12/07/2018
Número: Tels Pires nº017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da distribuição do recurso financeiro referente à resolução CIB nº001 de 01 de março de 2010, depositado em conta no município de Sorriso, para realização da Oficina Novos e Velhos desafios da Assistência Farmacêutica na Regional de Saúde Teles Pires/MT.12/07/2018
Número: Tels Pires nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da distribuição do recurso financeiro referente à resolução CIB nº001 de 01 de março de 2010, depositado em conta no município de Sorriso, para realização da Oficina em Urgência e Emergência em Saúde Mental (Surto) na Regional de Saúde Teles Pires/MT.04/07/2018
Número: Vale do Peixoto Ad Referendum nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário no valor de R$211.000,00 (duzentos e onze mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº136, destinada ao município de Guarantã do Norte, situado na região de Saúde do Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso – MT.04/07/2018
Número: Alto Tapajós nº017 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recursos da Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Romoaldo Júnior, de nº88, e Protocolo da Casa Civil nº149055/2018, no valor de cento e cinquenta mil reais (R$150.000,00) pelo Municipio de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.02/07/2018