Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº513

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13964502000123012, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma de Unidade Básica de Saúde Nova União – CNES: 2654393, no Valor Total de R$ 517.714,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e quatorze reais) , para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº515

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Aquisição de equipamentos e material permanentes para Unidade Básica de Saúde PSF 1 CNES: 2654350 e PSF 2 CNES: 2393824, proposta nº 13891.3050001/23-003, no valor total de R$ 479.472,00(quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais) para o município de Conquista D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº516

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidade Básica de Saúde PSF 1- CNES:2654350, proposta nº 13891.3050001/23-001, no valor total de R$ 694.800,00(Seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Conquista D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº517

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação N° 13925505000109.2023.51538, junto ao Ministério da Saúde, para Assistência Financeira Emergencial de custeio da Atenção Primária (Equipes de Saúde Bucal - 40 horas - homologadas) no Valor de R$154.737,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta e sete reais), para o município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº343

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do número de equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde – SES, nos serviços destinados aos Cuidados de Pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, para recebimento do incentivo ministerial advindos da Portaria GM/MS nº 762, de 23 de junho de 2023”

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº346

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de MT – CORESS/MT no valor de R$ 20.071.866,71 (vinte milhões setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº456

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 97523.1720001/23-003, no valor total de R$ 6.160.000,00 (seis milhões e cento sessenta mil reais), para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Nova Santa Helena, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº466

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12102434000123005, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o PSF Trescinco, CNES: 7031343, no valor total de R$ 87.841,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais) para o município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº501

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13925320000102.2023.39546 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe eSF para o município de Itanhangá, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº502

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13968133000123002, para aquisição de unidade móvel de saúde do tipo veículo de transporte sanitário no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de General Carneiro, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº510

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos para o município de Diamantino: Unidade de Atenção Especializada do Hospital e Maternidade Municipal São João Batista sob o CNES 2398125, proposta nº 11939.9060001/23-009, no valor de R$ 996.555,00 (novecentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº519

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender Unidade de Saúde Familiar PSF Nova Alvorada CNES: 2394030, proposta nº 13925505000123005, no valor total de R$ 513.625,00(Quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais) para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº520

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde proposta nº 13925.5050001/23-004, no valor total de R$ 1.274.722,00(Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, e setecentos e vinte e dois reais) para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº521

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidade de Saúde Familiar PSF São Francisco CNES:2394057, proposta nº 13925.5050001/23-003 no valor total de R$ 694.800,00(seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº526

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14089404000123038, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Colniza, na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº529

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14089404000123031, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a USF Cidade Alta, CNES: 4137426, no valor total de R$ 776.512,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais), para o município de Colniza, na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº535

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para Reforma de Unidade Básica de Saúde conforme proposta nº 12095491000123009, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para reforma da USF São Paulo Apóstolo, CNES: 2655543, para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº536

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para a USF Caná, CNES 2471108, conforme proposta nº 12095491000123027, no valor total de R$ 269.365,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº537

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para a USF São Camilo, CNES: 3449424, conforme proposta nº 12095491000123025, no valor total de R$ 554.383,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº542

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para custeio da Atenção Especializada, Proposta Nº 14114.9830001/23-002 no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para a UBS-Urbana e a Proposta Nº 14117.9830001/23-003 no valor de R$ 684.724,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais), para a UBS rural, no município de Canabrava do Norte, situada na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

Exibindo 1641 a 1660 de 5895 resultados