Legislações
21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº029
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da inclusão de procedimentos ao Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Qualificação do CAPS AD II para CAPS III do município de Várzea Grande no Estado de Mato Grosso.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação dos recursos da Emenda Parlamentar nº18/2018 do Legislativo Estadual no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proposta de aquisição de veículo para Transporte Sanitário Eletivo destinado ao município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe da aprovação da planilha de intervenção para adequação do funcionamento da Unidade de Fisioterapia Kazuo Nakano, CNES: 2390884, do município de Nova Brasilândia, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme dispõe a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a Portaria GBSES/MT nº102/2016 Programa de Incentivo a Regionalização.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº030
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal conforme Proposta nº36000.2030572/01-800 no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), destinada ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB, ao município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Araguaia Xingu nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da Resolução CIR/ARA/XINGU Ad Referendum nº003 de 29 de maio que versa sobre a aprovação do Projeto de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Ambulância Tipo A, no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/06/2018
Número: Araguaia Xingu nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados as prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da região Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.21/06/2018
Número: Araguaia Xingu nº007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar de Equipamento/Material Permanente, para Aquisição de um Veículo para o Hospital Municipal de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado no Mato Grosso.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da proposta de aquisição de equipamentos nº138450590001/1170-01 destinados ao CNES 2398362, localizado no município de Nova Maringá.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da MAC, conforme proposta nº36000.16524/01-700, no valor de R$20.014,00 (vinte mil e quatorze reais) destinados ao município de Diamantino20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da PAB, conforme proposta nº36000.1121172/01-700, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados ao município de Diamantino.20/06/2018