Legislações
05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 240, no valor de R$ 53.909,33 (Cinquenta e três mil, Novecentos e nove reais e trinta e três centavos) para aquisição de Material de consumo para o Hospital Municipal, Município de Alto Araguaia, situado na região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 20, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de 01 (um) Veiculo para a Saúde, Município de Guiratinga , situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 159, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para aquisição de (01) uma Ambulância TIPO A , para o município de Juscimeira, , situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 85, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos planos de contengência para Epidemias de Dengue vigência 2018/2019 dos Municípios de Pedra preta, Poxoréu e Rondonopolis, situados da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso, conforme anexo único desta resolução.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 22, no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância TIPO A e ua VAN de 15 Lugares, para o município de Dom Aquino, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 219, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de Equipamento/maerial Permanente, Município de Guiratinga , situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado da conclusão da Obra de Edificação da Unidade Básico de Saúde – UBS II, localizada na Avenida Santo Antonio esquina com Avenida 12 de Maio, Quadra 51, no Bairro Parque Eldorado, Proposta cadastrada sob o nº 141407510001/13-004, Município de Primavera do Leste situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação da 3ª Equipe de Saúde da Família – ESF III e 3ª Equipe de Saúde Bucal – Modalidade I – ESB III, no Município de Alto Taquari situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Vale do Arinos nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa dos indicadores relacionados as prioridades nacionais para 2018, com vistas ao fortalecimento único do sistema de saúde (SUS) nos municípios da Região do Vale do Arinos: Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, e Tabapora no Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº004 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº064, Proposta 162961/2018, no valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) com contrapartida municipal pelo Municipio de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº005 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Federal do Deputado Ezequiel Fonseca, de nº 30970005 e Proposta 11.273-341.000/1180-12, no valor de cento e cinquenta mil reais (R$ 150.000,00) pelo Municipio de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº006 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos indicadores relacionados às prioridades nacionais para o ano de 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº003 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº088, Proposta 183958/2018, no valor de duzentos mil reais (R$200.000,00) com contrapartida municipal pelo Município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.25/05/2018