Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº378
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14416015000123010, para aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor total de R$ 124.772,00 (cento e cinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais), para a Unidade Básica de Saúde PSF I CNES 2392836, PSF III CNES 5503086 e PSF IV CNES 5969662, localizados no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº383
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família I, CNES: 2654512, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), localizado no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº384
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família II, CNES: 9675078, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), localizado no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº385
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio da Unidade Pública de Saúde (Reforma da UPA Sara Akemi Ichicava Sorriso CNES: 695402), proposta nº 166013460001/23-007, no valor total de R$ 2.284.232,00(Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e dois reais) para o município de Sorriso, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº387
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de equipamentos e material permanente no valor total de R$ 2.544.572,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº367
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 97519225000190.2023.48844 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a nove equipes de SF para o município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº368
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Aquisição de transporte sanitário adaptado para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, proposta nº 11540.3490001/23-003, no valor total de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº373
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o PSF II - CNES: 4070445, proposta nº 13579576000123008, no valor total de R$ 164.330,00(Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) para o município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº379
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 14416015000123008, para aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor total de R$ 176.780,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e oitenta reais), para a Unidade Básica de Saúde PSF I CNES 2392836, PSF III CNES 5503086 e PSF IV CNES 5969662, localizados no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº380
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 14416015000123013, para aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor de R$ 355.752,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais), para a Unidade Básica de saúde PSF III rural CNES 5503086, localizado no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº381
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14416015000140.2023.5829, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº382
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Reforma Unidade Básica de Saúde da Família Pacoval de Reabilitação CNES: 7209045, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), localizado no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº388
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para reforma da Unidade de Saúde da Família Endira Pichler Testolin, CNES: 7112432, no valor total de R$ 633.755,00 (seiscentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº389
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Transporte Sanitário (Com acessibilidade – um cadeirante), para Secretaria Municipal de Saúde CNES: 4070232, no valor total de R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº392
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para construção de Oficina Ortopédica – CER Dom Aquino – CNES: 2768127, construção do CER Dom Aquino Correa – CNES: 2768127 e Centro de Atenção Psicossocial -CAPS – CNES: 2768089, no valor total de R$ 9.920.000,00(Nove milhões, novecentos e vinte mil reais) para o município de Sinop, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº395
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13539745000175.2023.46040 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 09 (nove) equipes de eSF para o município de Sinop, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº396
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11377586000124.2023.47299 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº403
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, sendo: para custeio, no valor de R$ 16.736.958,00 e para investimentos no valor de R$ 8.218.800,00 no valor total de R$ 24.955.758,00 (vinte e quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais), para o município de Rondonópolis, localizados na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº404
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta referentes a (Portaria nº 544), sendo: para custeio no valor de R$ 5.433.120,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e três mil, cento e vinte reais) e para investimento no valor de R$ 33.811.194,00 (trinta e três milhões oitocentos e onze mil, cento e noventa e quatro reais) totalizando R$ 39.244.314,00 (trinta e nove milhões duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quatorze reais), para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº412
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11343473000108202345226 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 06 (seis) equipes de eSF para o município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
  • Exibindo 1661 a 1680 de 6075 resultados