Legislações
25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense n.026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio com recursos de Emenda Parlamentar Federal Bancada de Mato Grosso de Nº 36000.1990782/01-800 no valor de R$ 920.686,00 (Novecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais), destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), para o Município de Vila Bela da Santissima Trindade, situada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Campo Julio, conforme Termo de Compromisso nº 5102681712191437916 em anexo.25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio com recursos de Emenda Parlamentar Federal Bancada de Mato Grosso propôs de Nº 36000.1990772/01-800 no valor de R$ 385.772,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais), destinado ao Incremento Temporário da Média e Alta complexidade (MAC), para o Município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de uma Ambulância Tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Termo de Compromisso nº 510380171227938863, para o município de Figueirópolis D’ Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/05/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO24/05/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação interfederativa de Indicadores e Metas em Saúde para o ano de 2018 dos municípios (Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína e Juruena) da Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/05/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/05/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”, no valor de R$ 214.633,00 (Duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Bugres, CNES 6463002, no Município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/05/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 59.591,00 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e noventa e um reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual (Convênio), para atender o Hospital Regional de Barra do Bugres, CNES 2472457, no Município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/05/2018