RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 1.137.485,60 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para realização de 1.940 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, no valor de R$ 43.806.228,16 (quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) para realização de 32.879 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº50 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 2.188.049,03(Dois milhões, cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e três centavos) para realização de 906(novecentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº49 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 980.715,03 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e três centavos) para realização de 1.599 (mil quinhentos e noventa e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 15 de agosto de 2024, que trata da aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251205052408 de 12/07/2024 às 18:39:51 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Centro Norte, Vale do Arinos e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.780.513,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para realização de 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para realização de 2.687 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Reforma da Unidade   de   Saúde  da   Família   Damião  José   Ferbonio, referente a Proposta nº 11377586000123003, no valor de R$ 499.077,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul-matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama no Serviço APOR (Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis) como referência municipal em Rondonópolis no atendimento dos municípios da Região Sul Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Hospital Evangélico de Mato Grosso, CNES 2752603, sob Gestão Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Programa Fila Zero na Cirurgia Eletiva no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Jardim Leblon, Opção VIII Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.   

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Verdão – Jony Soares Ramos (CNES 7861826), Opção VIII Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.   

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Lucas do Rio Verde no valor de R$ 7.010.049,44 (sete milhões, dez mil, quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para realização de 5.188 (cinco mil, cento e oitenta e oito) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 4.693.519,13 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos) para realização de 2.209 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276  DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão MUNICIPAL para Gestão ESTADUAL, da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES nº 2534444), para garantir a assistência oncológica a população do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Ponte Branca no valor de R$ 444.636,47(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para realização de 212(Duzentos e Doze) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).