Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº588

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para Aquisição de transporte Sanitário – proposta nº 12271662000123007; Veiculo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00, e veiculo Tipo Van, no valor de R$ 304.800,00; totalizando o valor de R$ 915.800,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos reais), para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº590

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para estruturação das seguintes Unidades de Saúde: Reforma na Unidade I, CNES 2767376, proposta 12271662000123001, no valor de R$ 693.138,00; Reforma na Unidade V, CNES: 7116128, proposta nº 12271662000123002, no valor de R$ 675.224,00 e Reforma na Unidade de Saúde III, CNES: 2655314, proposta nº 12271662000123003, no valor de 694.800,00, totalizando o valor de R$ 2.063.162,00 (dois milhões sessenta e três mil e cento e sessenta e dois reais), para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº591

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a reforma de Unidade básica de Saúde, proposta nº 97530840000123004, no valor total de R$ 639.517,00 (seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos e dezessete reais), para o município de São Felix do Araguaia, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº592

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta referente a Portaria GM/MS nº 544/2023, para construção de CAPS, proposta nº 97530840000123002, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o município de São Felix do Araguaia, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº593

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de Ambulâncias tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, proposta nº 97530840000123001, no valor total de R$ 689.030,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais), para o município de São Felix do Araguaia, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº594

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para estruturação das Unidades de Saúde de Rosario Oeste: Reforma na UBS Bauxi, sob o CNES 2397986, Proposta nº 11412592000123026, no valor de R$ 548.190,00; Reforma na UBS PSF 3, CNES: 3339955, Proposta nº 11412592000123019, no valor de R$ 675.947,00; Reforma na UBS PSF Rural, CNES 7847505, proposta: nº 11412592000123024, no valor de R$ 694.800,00; Reforma na UBS PSF Aeroporto, CNES: 7921616, proposta nº 11412592000123018, no valor de R$ 694.800,00; Reforma na UBS PSF 1, CNES 2397943, proposta nº 11412592000123027, no valor de R$ 694.800,00; Reforma na UNS PSF 2, CNES: 2655225, proposta nº: 11412592000123020, no valor de R$ 694.800,00, Totalizando o valor de R$ 4.003.336,00 (quatro milhões três mil e trezentos e trinta e seis reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº606

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de proposta nº 11279048000123005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS n° 544/2023 – construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER, no valor de R$ 6.160.000,00 (seis milhões e cento e sessenta mil reais) no município Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº607

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13898131000180.2023.40430 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de SF para o município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº457

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde – EAP Pontal do Marapé CNES: 2398648, no valor total de R$ 669.820,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e vinte reais), para o município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº459

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, CNES: 2398621, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizada no município de Nova Mutum da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº462

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio e financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada da Unidade de Saúde Ignácio Konopka(CNES 2471205), Laboratório Municipal de Análise Clinicas e Patológicas (CNES 3954307) e serviço da Unidade Decentralizada de Reabilitação (CNES 6081274) proposta nº 183048 no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Nova Monte Verde, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº463

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de solicitação de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor total de R$ 1.810.452,00 (Hum milhão, oitocentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) para o município de Nova Marilândia, na Região Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº475

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 97537980000123003, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 999.297,00 (novecentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e sete reais), destinado ao município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº476

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123007, no valor total de R$ 302.004,00 (trezentos e dois mil e quatro reais), para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº477

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123008, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil e seiscentos e vinte e cinco reais), para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº479

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123002, no valor total de R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais), para Aquisição de Unidade Móvel de saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº481

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 3.763.473,00 (Três milhões, setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais), para o município de Lucas do Rio Verde, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº482

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11386056000142.2023.41551/41464/41456/41448 e 41480 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, sendo as quatro primeiras vinculadas a 04 (quatro) equipes de eSF, e a quinta vinculada 03 (três) equipes eSF para o município de Lucas do Rio Verde, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº483

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13887705000114.2023.59743 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Lambari DOeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº 335

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade-MAC, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

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