Legislações
21/05/2018
Número: Garças Araguaia nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Ratificação da Ordem de inicio de serviço da construção da Unidade Básica de Saúde União 3.localizada à Avenida Santana, esquina com Rua 08 nº 189, Bairro Santana, Proposta cadastrada no SISMOB Sob o 10523136000115001, do Município de Nova Xavantina, situada na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.21/05/2018
Número: Garças Araguaia nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão da Edificação, referente à Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde localizada na Rua Bela Vista, esquina com Rua C, lotes 09 e 17 – setor Progresso, no Município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso21/05/2018
Número: Garças Araguaia nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Resolução CIR Garças Araguaia Nº 004, de 19de Abril de 2018, referente à pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garça Araguaia, no estado de Mato Grosso.18/05/2018
Número: Médio Araguaia nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da comissão intergestora Regional do médio Araguaia/MT18/05/2018
Número: Médio Araguaia nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares – referente a aquisição de equipamentos/material permanente, no valor de R$15.000,00 (quinze mil) reais, para a aquisição de computadores portáteis (notebook) para o Hospital Municipal de Canarana, CNES: 7768400), município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/05/2018
Número: Médio Araguaia nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil) reais, para a aquisição de uma autoclave hospitalar, para o Hospital Municipal de Querência, CNES:4070070, município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº159, destinada ao município de Terra Nova do Norte na região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso – MT.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº097 no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao custeio do Hospital Municipal do município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.17/05/2018
Número: Teles Pires nº010
Resolução CIR - Estadual - Propõe Aprovar a Ordem de Serviço para Conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 97538013000114-0003 UBS Vida Nova, sito a Avenida Otawa s/nº, Bairro Esperança, Município de Vera/MT, situado na região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de Equipamento/Material Permanente para estruturar Hospital Municipal – Unidade Mista de Terra Nova do Norte, oriunda de Emenda Parlamentar Estadual nº127 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Terra Nova do Norte localizado na Região de Saúde de Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A, no valor de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº136,137 e 141, destinada ao Distrito União do Norte, município de Peixoto de Azevedo, situado na região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.16/05/2018