Legislações
16/05/2018
Número: Oeste Matogrossense nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de Veiculo de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlamentar Federal, Proposta Nº 14320.209000/1180-01, para o Município de Glória D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do estado de Mato Grosso.16/05/2018
Número: Oeste Matogrossense nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de Ambulância Tipo A, com recurso de Emenda Parlamentar Federal , no Valor de R$ 80.000,00( Oitenta mil reais), mediante termo de Compromisso nº 5107201712291012838, para o Município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do estado de Mato Grosso16/05/2018
Número: Oeste Matogrossense nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de Equipamento Odontológicos, com recurso de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), mediante termo de compromisso nº 5107201712261139592, para o Município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense16/05/2018
Número: Oeste Matogrossense nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de Veiculo tipo Micro-ônibus, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 80, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil Reais) para o município de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do estado de Mato Grosso04/05/2018
Número: Tels Pires nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa dos indicadores relacionados às prioridades nacionais para 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 32/2018 para utilização do Saldo do Convênio 13/12 recurso de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal no Município de Aripuanã, situado na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Tels Pires nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia, Emenda nº97/2018 no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco reais) para o município de Cláudia/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Tels Pires nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual para a aquisição de Veículo, Emenda nº128 no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para o município de Santa Carmem/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Tels Pires nº007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre retificação e alteração da proposta sob Protocolo 122028/2018 da Emenda Parlamentar Estadual nº129 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta reais) para a construção do Posto de Coleta para o município de Ipiranga do Norte/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da Resolução do CMS de Aripuanã que aprova o atestado de conclusão/ Termo de recebimento definitivo da Academia da Saúde, anexa à Unidade de Saúde da Família Aripuanã no Município de Aripuanã na Região Noroeste Mato-grossense so estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Tels Pires nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual para a aquisição de equipamentos diversos/material permanente para Secretaria Municipal de Ipiranga do Norte/MT, Emenda nº0115, no valor de R$100,00 (cem mil reais) da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.27/04/2018
Número: Tels Pires nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual para a aquisição de Equipamentos Hospitalares, Emenda nº85 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.26/04/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação interfederativa de indicadores relacionados as prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista , Luciara, Novo Santo Antonio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Groso.26/04/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Romoaldo Junior no Valor de R$ 93.909,33 (Noventa e três mil Novecemtos e nove reais e trinta e três centavos) para o Município de Juruena, localizado na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2018
Número: Vale do Peixoto nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2018 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.26/04/2018
Número: Vale do Peixoto nº007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo UTI Móvel no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº240, destinada ao município de Guarantã do Norte, situado na região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.26/04/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência para a prevenção e controle da Dengue, do vírus Chikungunya e Zika do Município de Novo Santo Antonio, situado na região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.25/04/2018