Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº407

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13994248000123002, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde – FNS, para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 293.850,00 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais), tendo como beneficiária o Hospital Nossa Senhora da Abadia, CNES: 2395452, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirãozinho, na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº411

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Farmácia Viva, proposta 14140751000123021, no valor de R$ 305.714,00 (trezentos e cinco mil setecentos e quatorze reais), proposta 14140751000123022, para construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, no valor de R$ 6.160.000,00 (seis milhões cento e sessenta mil reais) e proposta nº 183834, para custeio de Atenção Especializada para equipe multidisciplinar de atenção domiciliar – EMAD I, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), para o município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº413

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14144721000180.2023.56560, junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional e-multi na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF; solicitação nº 14144721000180.2023.48318 de custeio de 02 equipes de saúde bucal e solicitação nº 14144721000180.2023.48317 de custeio de 02 equipes de saúde da família para o município de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº414

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 12477872000124.2023.38944, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de Saúde da Família (eSF), para o município de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº417

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 158.379,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais) para o Hospital Municipal Bom Jesus-CNES nº 2395592, do município de Ponte Branca, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº418

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de Nº 1138677000123006, para aquisição Ambulância tipo A - Simples remoção tipo Pick-UP 4x4, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais), a ser destinado a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Ponte Branca, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº420

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de Nº 1138677000123002, para Aquisição de Material Permanente no valor de R$ 786.766,00 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais), a serem destinados a Unidade de Saúde da Família DR. Emanuel de Souza Melo, CNES 3174131, do município de Ponte Branca, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº421

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11386077000168.2023.41048 junto ao Ministério da Saúde, de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe da eSF, do município de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº425

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de Nº 12265816000123003, para aquisição de Veículo adaptado para transporte de pessoas com deficiências no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), a ser destinado ao município de Pontal do Araguaia, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº427

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação das Propostas nº 13608687000194202348162 para Equipe de saúde da Família e nº 13608687000194202348163 para Equipe de Saúde Bucal - 40 horas, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total de R$ 298.539,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e trinta e nove reais), para o município de Planalto da Serra, Região da Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº428

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para aquisição de equipamentos para Atenção Básica, proposta nº 13608687000123002, no valor total de R$ 65.721,00(Sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais), em consonância com a Portaria GM/MS nº 544/2023, para o município de Planalto da Serra, localizada na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº429

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação N° 13608687000194202345756 de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 equipe de eSF para o município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº437

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 111068000001/23-15, cadastrada no SISMOB, referente ao recebimento de recurso financeiro para Estruturação da Atenção Primaria, no valor total de R$ 352.488,00 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo São Joaquim, a serem utilizados para reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Joaquim Rodrigues Alves (CNES 3758885), do município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº442

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 11106800000123011, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (equipamentos para laboratório) do Hospital Municipal Maria Dolores T. Jordão, no valor total de R$ 355.443,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais) do município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.554)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº446

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 14170331000123011 de aquisição de Equipamento/Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde de Novo Horizonte do Norte CNES: 2392712 e Unidade de Saúde da Família Comunidade São Jose CNES: 6681751, no valor total de R$ 711.504,00 (setecentos e onze mil quinhentos e quatro reais), localizado no município de Novo Horizonte do Norte, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº448

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 105231360000123006, para Aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde, CNES 2395401, 2395436, 2569558, 2655756 e 2655764, no valor total de R$ 285.719,00 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezenove reais), para o Município de Nova Xavantina, localizada na Região de Saúde Graças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº390

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Primaria para aquisição de Unidade Odontológica Móvel de Saúde – UOM para CEO – Centro de Atenção Especializado em Odontologia, CNES: 3485986, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco) reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº394

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A), para a Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, CNES: 4070232, no valor total de R$ 647.624,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais), localizada no município de Sinop da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº399

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12987349000148.2023.47180 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Santa Rita do Trivelato, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº408

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13994248000123001, para Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família Direito de Viver - CNES 2395460), no valor total de R$ 286.575,00 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), para o município de Ribeirãozinho, na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

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