Legislações
25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição e equipamentos odontológicos conforme Termo de Compromisso nº5101301712191505461 e Proposta no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1652272/01-7000 no valor de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais) destinado ao Incremento Temporário MAC, ao município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos conforme Termo de Compromisso nº 51026317121915258801 e Proposta no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Campo Novo do Parecis situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1652312/01-700 no valor de R$508.800,00 (Quinhentos e oito mil e oitocentos reais) destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB, ao município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1652272/01-7000 no valor de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais) destinado ao Incremento Temporário MAC, ao município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal cadastrada no fundo nacional de saúde conforme Proposta de Custeio nº36000,174602/01-800 no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) destinados ao Incremento Temporário do PAB, para assistir as Unidades de Saúde o município de Campo Novo do Parecis situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos conforme Termo de Compromisso nº5101301712191554116 e Proposta no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos conforme Termo de Compromisso nº5106851712191648677 e Proposta no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1755442/01-800 no valor de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) destinado ao Incremento Temporário MAC, ao município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1755642/01-800 no valor de R$ 383.100,00 (Trezentos e oitenta e três mil e cem reais) destinado ao Incremento Temporário MAC, ao município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no Valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Aquisição de Ambulância para atender a unidade de Saúde da Família Vale do Seringal, no Município de Castanheira localizado na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2018