Legislações
05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 85, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos planos de contengência para Epidemias de Dengue vigência 2018/2019 dos Municípios de Pedra preta, Poxoréu e Rondonopolis, situados da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso, conforme anexo único desta resolução.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 22, no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância TIPO A e ua VAN de 15 Lugares, para o município de Dom Aquino, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 219, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de Equipamento/maerial Permanente, Município de Guiratinga , situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado da conclusão da Obra de Edificação da Unidade Básico de Saúde – UBS II, localizada na Avenida Santo Antonio esquina com Avenida 12 de Maio, Quadra 51, no Bairro Parque Eldorado, Proposta cadastrada sob o nº 141407510001/13-004, Município de Primavera do Leste situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.05/06/2018
Número: Sul Matogrossense nº037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação da 3ª Equipe de Saúde da Família – ESF III e 3ª Equipe de Saúde Bucal – Modalidade I – ESB III, no Município de Alto Taquari situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.05/06/2018
Número: Vale do Arinos nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa dos indicadores relacionados as prioridades nacionais para 2018, com vistas ao fortalecimento único do sistema de saúde (SUS) nos municípios da Região do Vale do Arinos: Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, e Tabapora no Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº004 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº064, Proposta 162961/2018, no valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) com contrapartida municipal pelo Municipio de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº005 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Federal do Deputado Ezequiel Fonseca, de nº 30970005 e Proposta 11.273-341.000/1180-12, no valor de cento e cinquenta mil reais (R$ 150.000,00) pelo Municipio de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº006 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos indicadores relacionados às prioridades nacionais para o ano de 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.29/05/2018
Número: Alto Tapajós nº003 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº088, Proposta 183958/2018, no valor de duzentos mil reais (R$200.000,00) com contrapartida municipal pelo Município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense n.027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme Termo de Compromisso Nº 510268171226095829, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para o Município de Campo de Julio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/05/2018