RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Confresa no valor de R$ 369.582,23 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte de três centavos) para realização de 705 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Rondonópolis no valor de R$ 9.042.823,70 (nove milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos) para realização de 13.289 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso- CORESS, no valor de R$ 47.260.378,19 (quarenta e sete milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) para realização de 49.520 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº25 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de reativação de obras-construção da Unidade Básica de Saúde Bispo Pedro Casaldaliga, com recurso federal, no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 009 de 21 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal “Santo Antônio III”, do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a regulação do acesso dos usuários ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso, visando garantir uma abordagem multidisciplinar e qualificada no tratamento dessa condição de saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 12, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação da homologação da proposta habilitada pelo novo PAC – Construção da Policlínica Pedra 90, no valor de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões quatrocentos e oito mil e onze reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 13, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13845059000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de 03 (três) veículos de passeio, no valor de R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) e 01 (um) veículo tipo motocicleta-cross, no valor de R$21.586,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 113845059000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº162 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 14221522000124003 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 06 DE JUNHO DE 2024.  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 16, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 11385.751000/1240-01, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 28 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 12031426000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 28 de maio de 2024, referente a aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 12102434000124024, destinada à aquisição equipamentos hospitalares, visando atender ao laboratório de análise clínica, no valor de R$ 268.250,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), para o município de Nova Bandeirantes, na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.