Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde (Micro-Ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81, de 29 de junho de 2023, referente aprovação proposta de recurso para reforma da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 138176110001/23-005, no valor de R$ 1.210.800,00 (um milhão duzentos e dez mil e oitocentos reais), destinado a reforma do CAPS do município de Guarantã do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 87, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Unidade Móvel (Micro-ônibus), proposta nº 1396450200123007, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel Saúde - Transporte Sanitário adaptado, proposta nº13964502000123004, no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de uma Ambulância Tipo A, proposta nº13871816000123001, no valor total de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 94, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14003786001/23-005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Ambulância Tipo A – Simples Remoção, o valor de R$ 647.624,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 95, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123001, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Unidade Móvel de Saúde, Veiculo de Transporte Sanitário (com acessibilidade 01 cadeirante), no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância simples Remoção tipo 4x4, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 130, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte Sanitário) proposta nº 12524.034000/1230-02 no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para Secretaria de Municipal de Nova Mutum, município de Nova Mutum, localizada na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento/Habilitação em Vasectomia-Unidade Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123012 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para as Unidades de Atenção Especializada (CEMOC, UPA e SAMU) no valor de R$ 1.914.823,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e três reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123014 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição Unidade Móvel de Saúde para o SAD – Melhor em Casa, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 38, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123016 (Portaria GM/MS nº 544) para Reforma da Unidade ESF IV, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 39, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº14140751000123011 (Portaria GM/MS nº 544) para construção do CAPS Infantil, no valor de R$ 2.018.000,00, (dois milhões e dezoito mil reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123010 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Básica em Saúde, no valor de R$ 1.824.864,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123007 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, no valor de R$ 513.625,00, (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023