Legislações
19/04/2018
Número: Garças Araguaia nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada – PPI, da região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Garças Araguaia nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Emenda Parlamentar nº913658/17-003 para a Atenção Especializada em Saúde por meio da Emenda Parlamentar nº36000.1658072/01-700 do ano de 2017, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Nova Santa Helena, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de Equipamentos Odontológicos através de Emenda Parlamentar Proposta nº5106191712191517765, destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Nova Santa Helena, pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso, conforme Termo de Compromisso anexo.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1170-04 da Unidade Beneficiada: ESF – III VILA ISABEL CNES nº2533952 do município de Marcelãndia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1170-03 da Unidade Beneficiada: ESF – 1 INDUSTRIAL CNES Nº13658.344000/1170-03 do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1140-01 da Unidade Beneficiada: ESF - II VILA TUPY CNES Nº2533979, do município de Marcelãndia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1140-2 da Unidade Beneficiada: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNES Nº8013926 do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1170-05 da Unidade Beneficiada: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNES Nº8013926 do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar nº3097000810122201545250051 de Custeio – Incremento PAB no valor de R$160.000,00, Proposta nº36000.1878402/01-800, do município de Itaúba situado na Região de Saúde Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº97523.272000/1180-01, do ano de 2018 no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Nova Santa Helena pertencente a Região Norte do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº97523.272000/1180-01 do ano de 2018, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Nova Santa Helena pertencente a Região Norte do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do saldo de recurso no valor de R$52.697,77 (cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), referente à sobra de recurso destinado à aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquímico COBAS, celebrado no Termo de Compromisso nº018/2016.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 018
Resolução CIR - Estadual - Apresentação e aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1150-04 da Unidade Beneficiada: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNES Nº8013926, do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018