Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123004 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de ambulância tipo A, transporte sanitário, no valor de R$ 323.812,00, (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123001 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para o Centro de Reabilitação, no valor de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais) município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 204 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 12545842000123007, para aquisição de um veículo de transporte sanitário, no valor de R$ 304.800,00, (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), e de um micro-ônibus urbano de transporte sanitário no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 12545842000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 1685535680, de custeio de serviço da Atenção Especializada (UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho -CNES 9161937), no valor total de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-06 para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-08 para aquisição de um Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, para aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade Básica de Saúde, proposta nº 11945.325000/1230-07, no valor total de R$ 257.117,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e cento e dezessete reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde de São José do Povo- CNES 2397145), proposta nº 180619 no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de São José do Povo, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 96.008,00 (noventa e seis mil e oito reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 611.000,00, (seiscentos e onze mil reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 28 de junho de 2023, referente aprovação de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio de Atenção Especializada, proposta nº 180091, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13945166000123004 para aquisição de ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), ao município de Barão de Melgaço-MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 228 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS, CNES 0359734, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o CAPSI INFANTO JUVENIL, CNES 6717179, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 74, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de Apoio Psicossocial CAPS CÁCERES, CNES 2699729, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14272559000123003 de estruturação da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES 6420060, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Unidade Descentralizada de Reabilitação -CNES 6338712) proposta nº 178610, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023