Legislações
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº327
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade-MAC, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste de Mato Grosso24/08/2023
Número: Resolução CIB nº328
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para do município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº329
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nova Maringá, localizado na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº330
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou média complexidade, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº331
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade-MAC, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº337
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o município de Santa Carmem, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº338
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº347
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento de Alta Floresta, CNES 7281420, instalada no município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº452
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento nº 10523136000130.2023.41021 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a cinco (05) equipes de SF para o município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº454
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 97523.170001/23-002, no valor total de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), para Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Santa Helena, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº455
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 97523.1720001/23-004, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Nova Santa Helena, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023