RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 396 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000696575202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 4.035.330,00 (quatro milhões trinta e cinco mil trezentos e trinta reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 397 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000702041202500, para incremento da média e alta complexidade, no valor de R$ 180.000,00, (cento e oitenta mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 398  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705532202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 399 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705552202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 400  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705573202500, para incremento da média e alta complexidade, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 401 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000701124202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), para o município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 402 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000701178202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 403 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000702369202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 404 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000702371202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 405 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000698238202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 572.262,00 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais), para o município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 406 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705916202500, para Incremento da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar a alteração do valor do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Rondonópolis, destinado à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, localizado no município de Rondonópolis, região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 307 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Várzea grande no valor de R$ 31.434.486,10 (trinta e um milhões quatrocentos e trinta e quatro mil  quatrocentos e  oitenta  e  seis  reais e  dez  centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

ERRATA -  ITEM 03 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itanhangá-MT.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº259 de 18 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de RONDOLÂNDIA, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº260 de 18 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Dom Aquino, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso.