ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 626 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Jangada, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 628 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 540  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Proposta nº 4378410000125004, referente a Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, Ambulância Tipo A, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), ao município de Araguaiana, Região Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme termos da Portaria nº 6.928, de 28 de maio de 2025.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 632 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13817611000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 161.647,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 536 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº308 de 14 de outubro de 2025 sobre a aprovação da adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 537 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº309 de 29 de outubro de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Araguaia CISA no valor de R$ 1.258.747,50 (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 538 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº310 de 29 de outubro de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Vale do Peixoto CISVP no valor de R$ 4.578.390,39 (Quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 539 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº311 de 31 de outubro de 2025 sobre a aprovação da a pactuação e a transferência dos recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) — exercício 2025 — aos Fundos Municipais de Saúde dos 16 municípios-sede dos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para execução descentralizada das ações programadas de Educação Permanente em Vigilância Sanitária no exercício de 2026.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 540  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Proposta nº 4378410000125004, referente a Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, Ambulância Tipo A, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), ao município de Araguaiana, Região Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme termos da Portaria nº 6.928, de 28 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 541 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11228118000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhão de reais), para Município de Barra do Bugres, Região de Saúde do Médio Norte, Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 542 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº 202539750013, de, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para o Município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 543 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11241006000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.337,00 (doze mil, trezentos e trinta e sete reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 544 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11241006000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 35.799,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 545 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000714468202500, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 546 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais, para a Secretaria de Saúde de General Carneiro, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 547 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Município de Saúde de Luciara, situado na Região Norte Araguaia Karaja, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 548 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais), para a Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Nobres, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 549 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 550 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11975531000125007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 161.515,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e quinze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao município de Poconé, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 551 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 12271662000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.