Legislações
26/03/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Emenda Parlamentar nº 0115 do Deputado Estadual Oscar Bezerra no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para Aquisição de um Micro-ônibus para implementar o transporte sanitário intermunicipal no Município de Juruena na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/03/2018
Número: Noroeste Matogrossense nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Oscar Bezerra no Valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Aquisição de Ambulância para unidade de Saúde da Família de Conselvan, situada no Município de Aripuanã na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/03/2018
Número: Alto Tapajós nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº240 no valor de setenta mil reais (R$70.000,00) pelo Municipio de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.23/03/2018
Número: Alto Tapajós nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de um (01) veículo tipo micro-ônibus com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº137 no valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) e contrapartida com recurso próprio pelo Município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Norte Matogrossense CIRNM, do Estado de Mato Grosso.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a alteração e inclusão de membros da Comissão Integestores Regional CIR/NM/MT, Senhor Francisco Cavalcante da Silva, como Suplente da VISA/ERSCOLIDER, José Ari de Lima como Suplente da Vigilância Epidemiológica/ERS/Colider e o Senhor Adriano Bertolin, Suplente da SMS de Nova Santa Helena, da Região Norte do Estado de Mato Grosso22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Estadual para aplicação na Rede SUS,Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, no exercício de 2018, no valor de R$143.909,33 (Cento e Quarenta e Três Mil Novecentos e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), para aquisição de Aquisição de Ambulância; Para o município de Colíder, da Região Norte do Estado de Mato Grosso.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Marcelândia, pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso conforme Termo de Compromisso anexo.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$50.000,00 destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Marcelãndia pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso conforme Termo de Compromisso anexo.22/03/2018
Número: Médio Araguaia nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares – proposta de aquisição de equipamentos/material permanente – para o Hospital Municipal de Canarana, CNES 7786400 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil), município de Canarana Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/03/2018
Número: Médio Araguaia nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares – proposta de aquisição de equipamentos/material permanente – para o Hospital Municipal de Canarana, CNES 7786400 no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) município de Canarana Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/03/2018
Número: Oeste Matogrossense nº003
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional – CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2018