Legislações
19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de Equipamentos Odontológicos através de Emenda Parlamentar Proposta nº5106191712191517765, destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Nova Santa Helena, pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso, conforme Termo de Compromisso anexo.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1170-04 da Unidade Beneficiada: ESF – III VILA ISABEL CNES nº2533952 do município de Marcelãndia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1170-03 da Unidade Beneficiada: ESF – 1 INDUSTRIAL CNES Nº13658.344000/1170-03 do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1140-01 da Unidade Beneficiada: ESF - II VILA TUPY CNES Nº2533979, do município de Marcelãndia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1140-2 da Unidade Beneficiada: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNES Nº8013926 do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1170-05 da Unidade Beneficiada: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNES Nº8013926 do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar nº3097000810122201545250051 de Custeio – Incremento PAB no valor de R$160.000,00, Proposta nº36000.1878402/01-800, do município de Itaúba situado na Região de Saúde Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº97523.272000/1180-01, do ano de 2018 no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Nova Santa Helena pertencente a Região Norte do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº97523.272000/1180-01 do ano de 2018, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Nova Santa Helena pertencente a Região Norte do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do saldo de recurso no valor de R$52.697,77 (cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), referente à sobra de recurso destinado à aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquímico COBAS, celebrado no Termo de Compromisso nº018/2016.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 018
Resolução CIR - Estadual - Apresentação e aprovação da Justificativa para alteração da proposta nº13658.344000/1150-04 da Unidade Beneficiada: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNES Nº8013926, do município de Marcelândia situado na Região de Saúde de Norte Matogrossense.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do saldo residual de recurso no valor de R$33.482,82 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois centavos), referente à proposta de Aquisição de Equipamentos/Material de Consumo para o CAPS, Proposta nº13861.260000/1140-1, para o município de Colíder.19/04/2018