Legislações
30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 87, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Unidade Móvel(Micro-ônibus), proposta nº 1396450200123007, no valor total de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel Saúde - Transporte Sanitário adaptado, proposta nº13964502000123004, no valor total de R$ 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 02(duas) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 13658344000123001, no valor total de R$ 689.030,00(seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais) para município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 173779 de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 1.204.387,45 (um milhão duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para Laboratório Municipal de Jangada (CNES 2391104) e Pronto Atendimento Municipal de Jangada (CNES 2795507).30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS, CNES 0359734, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o CAPSI INFANTO JUVENIL, CNES 6717179, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de Apoio Psicossocial CAPS CÁCERES, CNES 2699729, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 75, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14272559000123003 de estruturação da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES 6420060, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde (Micro-Ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (Ambulância Tipo A Simples Remoção), proposta nº 14018343000123003, no valor total de R$ 323.812,00(Trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Transporte Sanitário (Micro-ônibus), proposta nº 1401845000123014, no valor total de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Unidade Descentralizada de reabilitação -CNES 6338712) proposta nº 178610, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo ´´A``), quanto a Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13817.611000/1230-06, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o Municipal de Guarantã do Norte, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 81, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação proposta de recurso para reforma da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 138176110001/23-005, no valor de R$ 1.210.800,00 (um milhão duzentos e dez mil e oitocentos reais), destinado a reforma do CAPS do município de Guarantã do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 84, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 1500426240001/23-004 para equipamentos médico-assistenciais, no valor de R$ 175.349,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), destinado as unidades básicas de saúde Novo Mundo, Novo Mundo II, Catarina Zin Mafini e Dórico Pereira de Araújo do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 86, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, proposta nº 13964502000123006, no valor total de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 15042.6240001.23/005, aquisição de unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Novo Mundo, CNES 5490626, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 150426240001/23-006 para reforma de unidade básicas, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), destinado a unidade básica Dórico Pereira de Araújo CNES 6367615 do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13608687000123001 de recurso referente a transporte sanitário eletivo, veículo tipo VAN, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro reais), para o município de Planalto da Serra – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.30/06/2023