Legislações
21/12/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá (CIR NAK) para o ano de 2018.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 36135398/2017, Proposta de aquisição de uma (01) Ambulãncia Tipo B Suporte Básico destinada ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual de incremento financeiro de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinada ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil) para aplicação na Rede SUS no município de Chapada dos Guimarães situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual de incremento financeiro de custeio no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais), destinado ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (CNES: 2391635), situado no município de Várzea Grande, Região e Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/12/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Segunda etapa da Proposta de Reforma da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, no valor de R$125.000,00 (centro e vinte reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de contrapartida do município para Unidade Central de Gestão, CNES: 6533329, no município de Arenápolis situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/12/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2018.14/12/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Unidade de Pronto Atendimento, CNES:7449062 no município de Nova Marilândia situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/12/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o calendário das reuniões da Comissão Intergestores Regional – CIR Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/12/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cancelamento e devolução de incentivo financeiro referente ao Componente Ampliação e Construção- Requalifica UBS, do Centro de Saúde de Conquista D´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/11/2017
Número: Oeste Matogrossense nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual, para o município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/11/2017
Número: Oeste Matogrossense nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantaçãoda 4ª Equipe de Saúde da Família Centro de Saúde, 5ª Equipe de Saúde da Família Sonho Azul- zona rural, 6ª Equipe de Saúde da Família e 2ª Equipe de Saúde Bucal – modalidade I – Parque da Morumbi, totalizando 6 ESF e 3 ESB MOD I implantadas no município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.28/11/2017