RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 195, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 195721, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 196, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 196665, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 197, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79791 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a Equipes de Saúde da Família de Nova Nazaré e de Novo Horizonte, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 198, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79792 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a equipes de saúde bucal, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 199, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195336, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Centro Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 200, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 298.539,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e nove reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 201, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 196865 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 202, de 26 de dezembro de 2023, aprovação da proposta nº 196857 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 203, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 178219 de custeio da Atenção Especializada para Unidade de Saúde, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 204, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 196733 de custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o Hospital Regional de Água Boa, município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 205, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 206, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 207, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 208, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 209, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 210, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 211, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com aditivo de 25% no valor inicial de R$ 5.273.285,42 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 212, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 01(uma) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 12449572000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais) para o município de Nova Guarita, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 213, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 214, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193454, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.