Legislações
28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-06 para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-08 para aquisição de um Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no valor total de R$ 611.000,00(Seiscentos e onze mil reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, para aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade Básica de Saúde, proposta nº 11945.325000/1230-07, no valor total de R$ 257.117,00(Duzentos e cinquenta e sete mil e cento e dezessete reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde de São José do Povo- CNES 2397145), proposta nº 180619 no valor de 500.000,00(Quinhentos mil reais) para o município de São José do Povo, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 96.008,00 (noventa e seis mil e oito reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 611.000,00, (seiscentos e onze mil reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123007, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, , no valor de R$ 93.053,00 (noventa e três mil e cinquenta e três reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 180745, de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Terezinha, situada na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12545842000123007, para aquisição de um veículo de transporte sanitário, no valor de R$ 304.800,00, (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), e de um micro-ônibus urbano de transporte sanitário no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 1685535680, de custeio de serviço da Atenção Especializada (UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho -CNES 9161937), no valor total de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123005 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade móvel de saúde – Ônibus – transporte sanitário, no valor de R$ 587.667,00, (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123014 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição Unidade Móvel de Saúde para o SAD – Melhor em Casa, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123016 (Portaria GM/MS nº 544) para Reforma da Unidade ESF IV, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123001 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para o Centro de Reabilitação, no valor de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais) município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.22/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual -Dispões sobre a aprovação do Plano de Estadualização da Regulação de Urgência e Emergência do município de Cuiabá do estado de Mato Grosso.
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital de Câncer de Mato Grosso, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento e habilitação do CAPS I Renascer do município de Querência - MT situado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13817.611000/1230-06 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital e Maternidade São Lucas (CNES:2397463), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul Mato-Grossense.21/06/2023