RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 215, de 29 de dezembro de 2023,  referente a aprovação  das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 1.566.315,53 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), para o município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 03 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº02, de 04 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 15 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Bugres no valor de R$ 441.842,94 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para realização de 258 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 15 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para realização de 245 procedimentos eletivos ambulatoriais de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 05, de 29 de janeiro de 2024, sobre a aprovação do Plano Estadual de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média e Alta Complexidade, para redução das filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024 e 2025, em consonância com a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 que estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e ao Distrito Federal destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 437.436,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para realização de 550 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07 de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 760.353,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e três reais) para realização de 445 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 31 de janeiro de 2024, referente a  aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 683.835,40 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) para realização de 2.630 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio de Média e Alta Complexidade para a Atenção Especializada, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2024, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 192247 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 194817 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 191857 (Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS) – Solicitação de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 109.164,30 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos)para realização de 235 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma do Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968 no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento José Souto Farias, CNES 0359734, instalada no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Baixa e Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.