Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/02/2024
Número: 55
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta SAIPS 192256-2023, na qual refere-se ao recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada em atendimento ao estabelecido na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
08/02/2024
Número: 56
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal José Kara José e Aquisição de 01 Raio-X para o município de Novo Horizonte do Norte, da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 57
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Sapezal, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 1
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 180, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 
08/02/2024
Número: 2
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 181, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso
08/02/2024
Número: 3
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 182, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
31/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº06
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº06 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 437.436,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para realização de 550 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
31/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº07
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº07 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 760.353,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e três reais) para realização de 445 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
31/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº08
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº08 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 683.835,40 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) para realização de 2.630 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
29/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum nº05
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº05 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média e Alta Complexidade, para redução das filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024 e 2025, em consonância com a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 que estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e ao Distrito Federal destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
15/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº04
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para realização de 245 procedimentos eletivos ambulatoriais de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
15/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº03
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Bugres no valor de R$ 441.842,94 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para realização de 258 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
04/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum nº02
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
03/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum nº01
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
29/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº215
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 1.566.315,53 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), para o município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
28/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº212
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 212 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 01(uma) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 12449572000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais) para o município de Nova Guarita, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.
28/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº213
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 213 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovar propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
28/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº214
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 214 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193454, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
26/12/2023
Número: ERRATA Resolução Ad Referendum Nº210
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 1961 a 1980 de 6768 resultados