Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 150426240001/23-006 para reforma de unidade básicas, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), destinado a unidade básica Dórico Pereira de Araújo CNES 6367615 do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, proposta nº 13964502000123006, no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98, de 29 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544), para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), proposta 97519225000123016, município de Campo Verde, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14018343000123014 referente ao Projeto de Fortalecimento de Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial – Aquisição de um veículo para o SAMU – no valor de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 892.234,00 (Oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição micro ônibus de Transporte Sanitário (micro-ônibus) no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), proposta nº 12096224000123001, município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de uma Ambulância Tipo A no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), proposta nº12031426000123008, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 111, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para aquisição de unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário) no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), proposta nº 11345366000123006, município de São José do Povo, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 112, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.753.237,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais), para o município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 115, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.182.249,00 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 116, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 628.612,00 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais) para o município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 117, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário proposta nº 1404359400012301 para a Secretaria Municipal de Nova Ubiratã CNES 5692911, no valor total de R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil reais) para o município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pire, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 118, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.158.126,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 120, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.882.561,00 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais) para o município de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 123, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 616.314,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais)) para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 124, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 125, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.759.416,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais), para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 126, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023