RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 568 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a pactuação dos critérios de distribuição de nebulizadores costais motorizados aos municípios do Estado de Mato Grosso, no âmbito das ações de Vigilância em Saúde Ambiental, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 412 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Nº 13817332000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Pronto Atendimento, ao Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 413 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 97519225000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Especialidade Médica Evandro Carobene, ao Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 414 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11402238000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Santa Maria Bertila, ao Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 415 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11458793000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.158,00 (doze mil, cento e cinquenta e oito reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Osnir Bortolini, ao Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 416 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11939906000125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 417 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 63000720676202500, referente a recurso de Programa do Ministério da Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, no valor R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para o Custeio MAC (Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, no âmbito do estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 418 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 11458793000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 9.284,00 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Itiquira/MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 419 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 58976413000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.322,00 (doze mil trezentos e vinte e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 420 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000720481202500, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 421 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000717653202500, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Santa Carmem, Estado  de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 422 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13817611000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.315,00 (doze mil, trezentos e quinze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Guarantã do Norte/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 423 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12096224000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Alto Taquari/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 424 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13925320000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 11.747,00 (onze mil setecentos e quarenta e sete reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Itanhangá/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 425 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 97519225000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Campo Verde/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 426 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14127128000125012, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.199,00 (doze mil, cento e noventa e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Luciara/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 427 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000720425202500, Emenda Parlamentar nº71120006 para incremento ao piso de Atenção Primária, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 2.838.077,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil e setenta e sete reais), para o Município de Campo Verde, situado na região Sul Mato-grossense 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 428 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro referente a Proposta nº 36000714194202500, para incremento ao piso da atenção primária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, oriundo de emenda parlamentar federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 429 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da participação do Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES 2534444) no Chamamento Público nº 01/2025/SAES/MS (PERSUS II), em razão de sua aprovação na Modalidade Equipamento Obsoleto.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 407 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação 09032025-2-086843/2025, da Emenda Parlamentar de investimento sob o nº 202539750013 – Emanuel Pinheiro Neto, para aquisição de equipamento e material permanente, no   valor   de R$ 2.079.000,00 (dois milhões e setenta e nove mil reais), para o Município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.