RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação nº 090322026092199, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, para custeio ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 298.500,00(duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), para o Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Leste, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Garças Araguaia, no valor de R$ 14.425.607,60 (Quatorze milhões, quatrocentos  e vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos) para realização procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº29 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Guarantã do Norte no valor de R$ 1.473.704,00 (Um milhão quatrocentos e setenta e três mil setecentos e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, veículo Tipo VAN - Diesel, no valor de R$ 354.840,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), para o Município de Nova Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº26 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 2026), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº27 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Santo Antônio do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº23 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo Furgão – Simples Remoção, no valor de R$ 312.730,00(trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Nova Canaã do Norte, Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº25 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, no valor de R$ 312.730,00(trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº19 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário para aquisição de veículo Pick-Up 4x4, para transporte das equipes de Atenção Primária, nos termos da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, de 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 199.043,78 (cento e noventa e nove mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), ao Município de Boa Esperança do Norte, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar nº 39750006, nos termos da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, de 15 de janeiro de  2026, para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), para o Município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Tele Pires, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 09032026-092206, para Custeio da Atenção Primária a Saúde, no valor de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 21 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção, continuidade e reforço dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), destinado ao Hospital Regional de Água Boa, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (ambulância) no valor de R$ 358.243,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), para o Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº18 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 1 (um) veículo – Tipo Ambulância –Simples Remoção (Modelo Furgão) no valor de R$313.000,00 (trezentos e treze mil reais), para o município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº17 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, conforme Portaria n° GM/MS nº 10.297, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde-Ambulância Padrão SAMU 192 – Tipo D, vinculada a CRU Rondonópolis, Ampliação de frota, no valor de R$ 437.784,00, (Quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos e oitenta e quatro reais) no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº13 de 17 de março de 2026 que aprova o incremento financeiro de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais),  ao cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Diamantino, localizado na região de saúde da Centro Norte, alterando  o valor anteriormente estabelecido na Portaria nº 200/2024, de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº14 de 23 de março de 2026 que aprova a  2ª proposta apresentada pelo Município de Lucas do Rio Verde/MT no valor de R$ 13.041.864,32 (Treze Milhões, quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº15 de 23 de março de 2026 que aprova o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de tablets e motocicletas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº16 de 23 de março de 2026 que aprova o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de tablets e bicicletas elétricas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 41 de 06 de fevereiro de 2026, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio a saúde, no valor de R$ 1.500.000.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Diamantino, Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.