1º AO 3º APOST./ 1º AO 18º T.A. E CTR 155/2024/SES/MT - CENTRO DE TRATAMENTO DO RIM LTDA
“contratação de empresas especializadas, devidamente habilitadas junto ao ministério da saúde, para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (TRS) de alta complexidade, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, para realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos e/ou crônicos nos estágios 4 e 5 diáliticos e não diáliticos, em regime AMBULATORIAL, em conformidade com o Termo de Referência 002/2023/SPCA/SES/MT e anexos, como também com as diretrizes da programação pactuada integrada (PPI) da Secretaria de Estado de Mato Grosso (SES-MT)”, e portaria GM/MS Nº. 1.675, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS Nº 389, de 13 de março de 2014"