Indentidade Institucional
A organização atual da ESP/MT encontra-se aprovada pelo Decreto n.º 1.512, de 1º de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. A Escola conta com uma instância colegiada designada por Conselho Escolar. A diretoria da Escola foi assim delineada em 2019: Coordenadoria de Administração Escolar (COADES), composta pela Gerência de Documentação e Registro Escolar e pela Gerência Administrativa; Coordenadoria de Gestão Pedagógica (COGEPE), abrigando a Biblioteca; Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE); Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde (COFTES) e Coordenadoria de Tecnologia de Educação à Distância (COTEaD). A Escola também gere o Comitê de Ética em Pesquisa da SES/MT (CEP-ESP/MT), integrante do sistema de Comitês da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Em 2022, foi criado o Núcleo de Residências em Saúde (NURES).
A Coordenadoria de Administração Escolar (COADES), além de coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos processos administrativos e contábeis relativos à execução financeira e orçamentária da ESP/MT, abarca a Gestão de Pessoas; a Gerência de Documentação e Registro Escolar está incumbida das atividades relativas ao controle e guarda da documentação e registros escolares do corpo docente e discente de todos os cursos ofertados; e a Gerência Administrativa é a responsável por acompanhar e, na medida do possível, garantir a logística para a realização dos cursos e demais eventos, assim como o bom funcionamento das instalações físicas do prédio e a guarda patrimonial dos materiais de consumo e permanente.
A Coordenadoria de Gestão Pedagógica (COGEPE), dentre o escopo de suas atribuições, assume o planejamento, acompanhamento, monitoramento e orientação aos processos de ensino e aprendizagem em cursos ofertados ou apoiados pela ESP/MT.
A Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) é responsável por todas as atividades relativas à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, envolvendo os âmbitos da qualificação, do aperfeiçoamento e da especialização, além dos processos e procedimentos de pesquisa e extensão.
A Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde (COFTES) é responsável por todas as atividades relativas aos cursos da educação profissional de nível técnico.
A Coordenadoria de Tecnologia de Educação à Distância (COTEaD) tem a responsabilidade pelo assessoramento, desenvolvimento e execução de módulos ou cursos semipresenciais e à distância, dando o devido suporte técnico antes, durante e depois de cada evento ou curso. Além disso, dá apoio operacional à realização de webconferências, reuniões por meio remoto, transmissões, gravações, edições e elaboração de conteúdo gráficos, estando responsável pela produção e distribuição do Informe-ESP/MT – Boletim Informativo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Conforme regulamentação própria, alguns cursos são sujeitos à autorização de oferta, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação, devendo ter seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) aprovados pelo Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso.
No âmbito da Educação Profissional de Nível Técnico, a ESP/MT oferece os seguintes cursos de formação inicial e continuada ou qualificação e cursos de habilitação técnica: Agente de Saneamento Indígena, Agente de Saúde Indígena, Auxiliar de Saúde Bucal Indígena, Técnico em Agente Comunitário em Saúde, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Órteses e Próteses, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Vigilância em Saúde (Agente de Combate às Endemias).
A especialização pós-técnico ocorre em atendimento às demandas próprias dos serviços, sob a forma regular e modular. A ESP/MT oferece cursos de aperfeiçoamento: Saúde do Idoso e Saúde Mental.
Os cursos são oferecidos dentro e fora de sua sede, dispondo a ESP/MT de estratégias de descentralização de formação e qualificação em todo o Estado de Mato Grosso, mantidas em parcerias intergestores do SUS com os municípios, observadas as demandas geradas pelas necessidades dos serviços e regiões de saúde.
Um Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública foi criado em 2005, por meio da Portaria CEE/MT n.º 306, de 12 de dezembro de 2005, obedecendo à regulamentação específica do Sistema Estadual de Ensino. Dessa forma, a ESP/MT possui autonomia para a certificação de seus cursos de especialização, passando pelo processo de renovação do reconhecimento a cada cinco anos. Em 2021 iniciaram-se na ESP/MT cursos de especialização voltados à especificidade e necessidades do território, qualificando profissionais: cuidado em hansenologia; saúde mental e atenção psicossocial; e atenção à pessoa com transtorno do espectro do autismo. Oferece ainda a qualificação profissional em plantas medicinais e fitoterapia e em auditoria do SUS.
Os cursos de especialização podem variar, não sendo oferecidas turmas anuais ou sequenciais, destinam-se ao aprimoramento técnico-científico de trabalhadores em áreas de interesse do SUS/MT, e tem como objetivos:
− ampliar o patrimônio cultural e intelectual dos trabalhadores da saúde no estado de Mato Grosso;
− promover a formação de quadros em áreas específicas e de interesse do SUS, na perspectiva do fortalecimento científico-tecnológico das equipes técnicas das secretarias estadual e municipais de saúde do estado de Mato Grosso;
− estimular o processo de produção de conhecimento e investigação científica, por meio do ensino e da pesquisa, na área de saúde;
− divulgar novos conhecimentos e saberes advindos da observação e investigação das diversas realidades que compõem o perfil epidemiológico, demográfico e cultural do estado de Mato Grosso;
− promover acesso aos trabalhadores do SUS do estado de Mato Grosso em programas e processos de educação permanente;
− desenvolver estratégias para a regulação da formação de trabalhadores para o SUS do estado de Mato Grosso;
− promover a capacitação científica e tecnológica para a inovação.
A área de Extensão envolve cursos, eventos, palestras, assessorias, consultorias e conferências ofertados pela ESP/MT destinados à qualificação dos trabalhadores de nível médio e superior do SUS/MT ou à população em geral, considerando as demandas relacionadas ao perfil epidemiológico e as necessidades dos serviços de saúde nos âmbitos da atenção, gestão, educação e participação.
A ESP/MT oferta, ainda, por sua definição legal junto à educação popular em saúde, cursos voltados aos movimentos sociais, para o fortalecimento do controle social em saúde, em saúde indígena e para a saúde das populações quilombolas, além das várias especificidades exigidas pelo SUS.
A Escola incentiva o desenvolvimento de pesquisas conforme a Agenda de Prioridades de Pesquisa do SUS, como as iniciativas para fomento à pesquisa pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/MT) ou de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI/MT), Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) e Programa de Pesquisas para o SUS (PP-SUS), desenvolvido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.
A SECITECI/MT criou a Revista Educação, Ciência & Tecnologia em maio de 2022, por meio da Portaria n.º 065, de 25 de maio de 2022, com fins de disseminação do conhecimento educacional científico, profissional e tecnológico. O primeiro volume de 2022 teve como temática: Memória e Itinerários da Educação Profissional das Escolas Técnicas Estaduais de Mato Grosso.