Legislações
11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do custeio MAC, proposta nº3600.2533882/01-900, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custear a assistência hospitalar e ambulatorial a do município de Guarantã do Norte, situado na região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da alteração dos recursos das Emendas Parlamentares Federal, para aquisição de equipamentos Atenção Básica proposta nº150042.624000/1160-01 no município de Novo Mundo da região Vale do Peixoto do Estado do Mato Grosso.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A, no valor de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº136,137 e 141, destinada ao Distrito União do Norte, município de Peixoto de Azevedo, situado na região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº3600.2533882/01-900, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Matupá situado na região Vale do Peixoto do Estado do Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2019 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de abrangência d Região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de Equipamento/Material Permanente para estruturar Hospital Municipal – Unidade Mista de Terra Nova do Norte, oriunda de Emenda Parlamentar Estadual nº127 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Terra Nova do Norte localizado na Região de Saúde de Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.26/04/2018
Número: Vale do Peixoto nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2018 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.26/04/2018
Número: Vale do Peixoto nº007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo UTI Móvel no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº240, destinada ao município de Guarantã do Norte, situado na região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.14/02/2019
Número: Vale do Peixoto nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da ratificação do termo aditivo de Edificação da Academia da Saúde – bairro Aeroporto referente a emenda parlamentar – Componente Construção – Proposta nº13817.6110001/12-003 do município de Guarantã do Norte situado na Região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.12/04/2018
Número: Vale do Peixoto nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº0115 destinada ao município de Matupá na região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.15/02/2018