Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/02/2019
Número: Vale do Arinos nº002
Resolução CIR - Estadual - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
15/02/2018
Número: Vale do Arinos nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestora da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o Ano de 2016, com Vistas ao Fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de (SUS) na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingencia da Dengue e febre Chikungunya 2016/2017, do município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingencia da Dengue e febre Chikungunya 2016/2017, do município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingencia da Dengue e febre Chikungunya 2016/2017, do município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingencia da Dengue e febre Chikungunya 2016/2017, do município de Juara, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de recursos de Fortalecimento da Gestão Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
19/12/2016
Número: Vale do Arinos n.020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de conclusão da Construção da Academia de Saúde, Avenida Ijui, S/N, ao lado da Assessoria Pedagógica – Bairro Centro do Município de Porto dos Gaúchos, da Região do Vale do Arinos Estado de Mato Grosso, referente proposta nº 12477.8720001/13-003
22/08/2016
Número: Vale do Arinos n.019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Alterar a CIES Regional/ Vale do Arinos para participar da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no artigo 14 da Lei 8080/90 e na NOB/RH – SUS.
22/08/2016
Número: Vale do Arinos n.018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Escalonamento/Sequência de municípios contemplados com Veículos utilitários tipo – Ambulância para serviços de Atendimento Móvel a usuários do Sistema Único de Saúde na Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde em Americana do Norte no município de Tabaporã para a avenida Dr. Carlos Vidoto, s/nº - Centro em Tabaporã situado na região do Vale do Arinos-MT.
14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no Montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de um aparelho de Hemotologia para atender as necessidades do município de Tabaporã, situado na região de saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.
14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 37464997000413001 do FNS, no município de Tabaporã localizado na Região de Saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.
14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Ampliação do Posto de Saúde da Família, referente à Proposta nº 5106802392771/8847, CNES 2392771 do FNS, no município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos o Estado de Mato Grosso.
03/12/2015
Número: Vale do Arinos n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Federal para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Hospital Municipal de Tabaporã no montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) a ser transferido do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabaporã na Região de Saúde do Vale do Arinos Mato Grosso.
14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde, referente a Proposta nº 14170331000113001 do FNS no município de Novo Horizonte do Norte situado na Região de Saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.
19/05/2016
Número: Vale do Arinos n.011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual no montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para Aquisição de um Micro-ônibus para transporte de usuários do SUS do município de Tabaporã, situado na Região de Saúde, Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.
14/04/2016
Número: Vale do Arinos n.010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de um micro-ônibus para transporte de usuários do SUS do município de Horizonte do Norte, situado na região de saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.
11/03/2016
Número: Vale do Arinos n.009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforma do Hospital Municipal do Município de Juara, situado na Região de Saúde, Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 141 a 160 de 29085 resultados