Portarias Estaduais

PORTARIA Nº 107 - GBSES/2016
Data: 23/05/2016
Assunto: Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de MT
Arquivo: Portaria_107_GBSES_23-05-2016.pdf

Portaria N° 115 - GBSES/2017
Data: 11/06/2017
Assunto: Estabelece sobre o repasse dos recursos financeiros do Programa de Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde
Arquivo: Portaria_115_GBSES_11-06-2017.pdf

PORTARIA Nº 136 - GBSES/2020
Data: 04/10/2024
Assunto: Define a Estruturação do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
Arquivo: Portaria_136_2020.pdf

PORTARIA Nº 765 - GBSES/2022
Data: 04/10/2024
Assunto: Redefine critérios para suspensão do cofinanciamento estadual às equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB) e agentes comunitários de saúde nos assentamentos rurais
Arquivo: Portaria_765_2022.pdf

PORTARIA Nº 790 -GBSES/2023
Data: 06/11/2023
Assunto: Constituir a Comissão de Coordenação Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado de Mato Grosso
Arquivo: Portaria_790_SES_06-11-2023.pdf