Sobre

Regulação, no âmbito da saúde, é a atuação do Estado por meio de normas, leis, diretrizes e práticas de gestão e cuidado, destinada a assegurar o direito à saúde, em conformidade com os princípios da universalidade, da equidade e da integralidade, a garantir a adequada prestação de ações e serviços de saúde e a corrigir falhas de mercado na produção e distribuição de bens e serviços de saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 9.262, de 30 de dezembro de 2025.

A Regulação do SUS está organizada em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso às Ações e aos Serviços de Saúde.

A Regulação do Acesso às ações e aos ...

Notícias

02/09/2024
Governo dá ordem de serviço para retomada de transplantes de rim em MT

Próximo passo é a realização de avaliações clínicas de pacientes e a construção da lista única de pessoas aptas para o transplante renal no Estado

22/07/2024
Secretaria de Estado de Saúde realiza duas captações de órgãos em Cuiabá

Com a solidariedade da família de dois doadores, cinco pacientes de três outros estados terão uma nova chance de vida

29/06/2024
Mato Grosso realiza duas captações de múltiplos órgãos no mesmo dia

Operações ocorreram na sexta-feira (28.06) e foram mediadas pela Central Estadual de Transplantes em Sinop e Rondonópolis

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