Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/01/2021
Número: 0.166
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
19/01/2018
Número: 0.164
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
19/01/2018
Número: 0.163
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2018
Número: 0.159
Portarias Federais GM - Federal - Altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
25/01/2018
Número: 0.103
Portarias SAS - Federal - Revoga a Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
12/01/2018
Número: 0.083
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.
18/01/2021
Número: 0.078
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
14/01/2021
Número: 0.069
Portarias Federais GM - Federal - Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
12/01/2018
Número: 0.055
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS).
12/01/2021
Número: 0.049
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
15/01/2018
Número: 0.021
Portarias SAS - Federal - Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018.
01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.
01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
21/01/2016
Número: 1019/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa MEDCOMERCE - COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 37.396.017/0001-10, com sede comercial na Rua 255, Q-02, Lote 125, Setor Coimbra, n.º 931, Setor Coimbra, Goiânia-GO, CEP 78080-010, e se comprovada a inexecução, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo legal para apresentação de defesa.
21/01/2016
Número: 0780/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, pessoa jurídica de direito privado (associação privada), devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 60.975.737/0001-51, com sede comercial na Avenida Pompéia, n.º 1214, bairro Pompéia, São Paulo-SP, CEP 05022-001, e se comprovada a má prestação dos serviços, a aplicação das penalidades, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
23/02/2017
Número: 047/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 126/2016/CGECOR/ SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/05/2016, pág. 44/45 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 255820/2016.
31/08/2016
Número: 0355/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016.
01/01/2008
Número:
  • Exibindo 28701 a 28719 de 28719 resultados