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17/01/2022
Número: 0002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
08/03/2023
Número: 00010 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
10/05/2016
Número: 0001/2016/SES/SEGES/MT.
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde.
06/08/2015
Número: 0001/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - A Cogestão do Complexo Regulador do Município de Cuiabá é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na administração e gerenciamento conjunto da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde de Cuiabá - CER-SUS-Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
30/09/2013
Número: 0001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar “AD REFERENDUM” o PTA 2014 da SES/MT.
16/01/2009
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Definir o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIHD/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2009.
05/01/2010
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Habilitar, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado:
02/01/2014
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS.
14/01/2026
Número: 0001
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/01/2022
Número: 0001
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
28/06/2018
Número: 0.952
Portarias SAS - Federal - Fica instituído o Grupo de Trabalho em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 15 de maio de 2008, que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto nestaPortaria, o Grupo de Trabalho tem como objetivo avaliar, analisar os dados de produção apresentados, rever e atualizar as normas vigentes, definir parâmetros e rever os procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
11/04/2017
Número: 0.933
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 280, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre regras e procedimentos de cooperação intragovernamental para o atendimento prioritário dos programas, projetos, atividades e ações da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.
11/04/2017
Número: 0.930
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.035, DE 07 DE JUNHO DE 2017
06/04/2018
Número: 0.917
Portarias Federais GM - Federal - Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos procedimentos especificados no Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A alteração não acarretará ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que se trata do remanejamento de valores oriundos da inclusão e exclusão de OPME descritas na Portaria nº 1.599/SAS/MS, de 11 de outubro de 2017
27/03/2017
Número: 0.899
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 930, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
19/06/2018
Número: 0.895
Portarias SAS - Federal - Fica revogada a Portaria nº 220/SAS/MS, de 25 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 58, de 26 de março 2014, seção 1, pág. 77, que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola
23/03/2017
Número: 0.894
Decretos - Estadual - Altera o § 4º do art. 6º do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016.
04/05/2021
Número: 0.888
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
04/05/2021
Número: 0.885
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
21/03/2017
Número: 0.878
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, que isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos que especifica e dá outras providências.
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