Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
21/01/2016
Número: 1019/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa MEDCOMERCE - COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 37.396.017/0001-10, com sede comercial na Rua 255, Q-02, Lote 125, Setor Coimbra, n.º 931, Setor Coimbra, Goiânia-GO, CEP 78080-010, e se comprovada a inexecução, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo legal para apresentação de defesa.
21/01/2016
Número: 0780/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, pessoa jurídica de direito privado (associação privada), devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 60.975.737/0001-51, com sede comercial na Avenida Pompéia, n.º 1214, bairro Pompéia, São Paulo-SP, CEP 05022-001, e se comprovada a má prestação dos serviços, a aplicação das penalidades, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
23/02/2017
Número: 047/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 126/2016/CGECOR/ SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/05/2016, pág. 44/45 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 255820/2016.
31/08/2016
Número: 0355/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016.
01/01/2008
Número:
  • Exibindo 29361 a 29366 de 29366 resultados