Legislações
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº488
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.45181 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023, de 01 (uma) equipe de saúde da família (PSF Módulo 6 – CNES: 0475297), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº483
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13887705000114.2023.59743 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Lambari DOeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº479
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123002, no valor total de R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais), para Aquisição de Unidade Móvel de saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº478
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123004, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº477
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123008, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil e seiscentos e vinte e cinco reais), para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº473
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11240344000194.2023.53476 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 07 (sete) equipes de eSF para o município de Mirassol DOeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023