Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº551
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123011, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma do Posto de Saúde Mundo Novo – CNES: 2767597, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº550
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11394626000146.2023.54904 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 07 (sete) equipes de eSF para o município de Cáceres, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº549
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta SIMOB nº 14492.8630001/23-002 - Estruturação da Atenção Primária - Reforma do Centro Municipal de Saúde de Campinápolis Unidade I (UBS– Centro), CNES: 2395487, no valor total de R$ 650.777,00 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais) para o município de Campinápolis, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº548
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta SIMOB nº 14492.8630001/23-002 - Estruturação da Atenção Primária - Reforma do Centro Municipal de Saúde de Campinápolis Unidade I (UBS– Centro), CNES: 2395487, no valor total de R$ 650.777,00 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais) para o município de Campinápolis, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº547
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta SISMOB Nº 14492863001/23-003, referente à Portaria GM MS 544/2023 – Estruturação da Atenção Primária – Reforma do Posto de Saúde São José do Couto (UBS - Zona Rural), CNES 2395541, no valor total de R$ 650.777,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais), para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº546
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta SISMOB Nº 14492863001/23-005, conforme a Portaria GM/MS 544/2023 para construção do novo Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS -I, no valor total de R$ 2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº545
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 174385, para custeio da Atenção Especializada no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o Hospital Municipal Regis Sebastião Vieira, CNES 2395479, município de Campinápolis, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº544
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta SAISP Nº 144928630123001/2023 - Estruturação da Atenção Primária Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades: Centro Municipal de Saúde de Campinápolis Unidade I _Centro, CNES 2395487, Posto de Saúde São José do Couto, CNES 2395541 e Centro Municipal de Saúde de Campinápolis Unidade III – Zé Viola, CNES 601055, no valor total de R$ 889.881,00(Oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais) para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº543
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- -Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde-USF Alto Juruena CNES:2294332, proposta nº 11381070000123002, no valor total de R$ 772.629,00 (Setecentos e setenta e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais) para o município de Campos de Júlio, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº542
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para custeio da Atenção Especializada, Proposta Nº 14114.9830001/23-002 no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para a UBS-Urbana e a Proposta Nº 14117.9830001/23-003 no valor de R$ 684.724,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais), para a UBS rural, no município de Canabrava do Norte, situada na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº541
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12095491000123007, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário com acessibilidade para cadeirante, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº540
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para odontologia da USF São Paulo Apóstolo, CNES 2655543, conforme proposta nº 12095491000123018, no valor total de R$ 99.102,00 (noventa e nove mil cento e dois reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº539
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para a USF São Paulo Apóstolo, CNES 2655543, conforme proposta nº 12095491000123026, no valor total de R$ 259.484,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº538
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12095491000123024, para aquisição de uma Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, para atender aos usuários do SUS, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº537
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para a USF São Camilo, CNES: 3449424, conforme proposta nº 12095491000123025, no valor total de R$ 554.383,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº536
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para a USF Caná, CNES 2471108, conforme proposta nº 12095491000123027, no valor total de R$ 269.365,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº535
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para Reforma de Unidade Básica de Saúde conforme proposta nº 12095491000123009, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para reforma da USF São Paulo Apóstolo, CNES: 2655543, para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº534
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13995526000123016, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Castanheira, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº533
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13995526000123008, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de dois veículos pick-up cabine dupla para as UBS Rural Castanheira – CNES: 2393987, Vale do Seringal – CNES: 3317099, 03 (três) veículos leve passeio para UBS Rural Castanheira – CNES: 2393387, Vale do Seringal – CNES: 3317099 e Urbana castanheira – CNES: 2393018, computadores e demais equipamentos de informática para o posto de saúde nova Conquista - CNES: 6297994, UBS Rural Castanheira – CNES 2393387, Vale do Seringal – CNES: 3317099 e Urbana Castanheira – CNES: 2393018, no valor total de R$ 1.583.910,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil novecentos e dez reais), para o município de Castanheira, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº532
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13995526000123018, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos de Consultório Odontológico para a UBS Vale do Seringal o – CNES: 3317099, no valor total de R$ 27.493,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais), para o município de Castanheira, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
  • Exibindo 3561 a 3580 de 28998 resultados