Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº388
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para reforma da Unidade de Saúde da Família Endira Pichler Testolin, CNES: 7112432, no valor total de R$ 633.755,00 (seiscentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº387
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de equipamentos e material permanente no valor total de R$ 2.544.572,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº386
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 10601346000107.2023.54223, 54225 e 54230 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Ampliada, sendo a primeira vinculada a 12 (doze) equipes de eSF, a segunda a 10 (dez) eSF e 1 (uma) eAP e a de nº e 54230 modalidade Estratégica vinculadas a 03 (três) eSF e 01 (uma) eAP para o município de Sorriso, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº385
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio da Unidade Pública de Saúde (Reforma da UPA Sara Akemi Ichicava Sorriso CNES: 695402), proposta nº 166013460001/23-007, no valor total de R$ 2.284.232,00(Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e dois reais) para o município de Sorriso, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº384
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família II, CNES: 9675078, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), localizado no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº383
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família I, CNES: 2654512, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), localizado no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº382
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Reforma Unidade Básica de Saúde da Família Pacoval de Reabilitação CNES: 7209045, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), localizado no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº381
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14416015000140.2023.5829, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº380
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 14416015000123013, para aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor de R$ 355.752,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais), para a Unidade Básica de saúde PSF III rural CNES 5503086, localizado no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº379
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 14416015000123008, para aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor total de R$ 176.780,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e oitenta reais), para a Unidade Básica de Saúde PSF I CNES 2392836, PSF III CNES 5503086 e PSF IV CNES 5969662, localizados no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº378
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14416015000123010, para aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor total de R$ 124.772,00 (cento e cinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais), para a Unidade Básica de Saúde PSF I CNES 2392836, PSF III CNES 5503086 e PSF IV CNES 5969662, localizados no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº377
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14416015000123009, para aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Unidade básica de Saúde PSF I CNES: 2392836, PSF III CNES: 5503086 e PSF IV CNES: 5969662, no valor total de R$ 94.815,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quinze reais), localizadas no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº376
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Maria José de Sá Araújo, Proposta nº 11465035000123001, no valor de R$ 919.871,00 (novecentos e dezenove mil oitocentos e setenta e um reais), para aquisição de veículo de transporte sanitário proposta nº 11465035000123003, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais), para reforma da Unidade Saúde da Família Jose Martins Vieira Batovi, proposta nº, 11465035000123002, no valor R$ 626.305,00 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e cinco reais), para reforma da Unidade Saúde da Família Maria José de Sá Araújo, proposta nº 11465035000118001, no valor de R$ 396.451,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais), para o município de Tesouro, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº375
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Nº 14023004000123006, de custeio para estruturação da Atenção Especializada para aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirantes no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu – CNES 645623, do município de Torixoréu, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº374
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13579576000105.2023.55244 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº373
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o PSF II - CNES: 4070445, proposta nº 13579576000123008, no valor total de R$ 164.330,00(Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) para o município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº371
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Primaria para aquisição de Unidade Móvel de Saúde/Transporte Sanitário para Secretaria Municipal de Saúde de Vera, CNES: 5710154, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), localizada no município de Vera, da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº370
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária - Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde PSF Rural II, CNES: 5709768, proposta nº 11540349000123001, no valor total de R$ 301.363,00 (trezentos e um mil trezentos e sessenta e três reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº369
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Rural II CNES: 5709768, proposta nº 11540.3490001/23-005, no valor total de R$ 492.012,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e doze reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº368
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Aquisição de transporte sanitário adaptado para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, proposta nº 11540.3490001/23-003, no valor total de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
  • Exibindo 3721 a 3740 de 27395 resultados