Legislações
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº347
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento de Alta Floresta, CNES 7281420, instalada no município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº346 ERRATA
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de MT – CORESS/MT no valor de R$ 20.071.866,71 (vinte milhões setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).24/08/2023
Número: Resolução CIB nº344
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças/Araguaia para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA).24/08/2023
Número: Resolução CIB nº343
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do número de equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde – SES, nos serviços destinados aos Cuidados de Pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, para recebimento do incentivo ministerial advindos da Portaria GM/MS nº 762, de 23 de junho de 2023”24/08/2023
Número: Resolução CIB nº340
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para aquisição de Equipamento/Material Permanente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº338
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº337
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o município de Santa Carmem, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº333
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº332
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso24/08/2023
Número: Resolução CIB nº331
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade-MAC, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº330
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou média complexidade, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº329
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nova Maringá, localizado na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.24/08/2023