Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº349
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das solicitações referentes a Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023 para o município de Acorizal – MT sendo a proposta N° 14553312000137202339655 para 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti), na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) eSF; a proposta Nº 14553312000137202339660 para 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal e a proposta Nº 14553312000123003 para aquisição de equipamentos.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº348
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para custeio das ações e serviços de saúde implantados na Atenção Hospitalar de Referência e reestruturação da Rede Assistencial de Saúde do município de Cuiabá-MT, no âmbito do SUS.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº347
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento de Alta Floresta, CNES 7281420, instalada no município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº346 ERRATA
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de MT – CORESS/MT no valor de R$ 20.071.866,71 (vinte milhões setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº346
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de MT – CORESS/MT no valor de R$ 20.071.866,71 (vinte milhões setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº345
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Água Boa no valor de R$ 431.681,62 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº344
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças/Araguaia para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº343
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do número de equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde – SES, nos serviços destinados aos Cuidados de Pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, para recebimento do incentivo ministerial advindos da Portaria GM/MS nº 762, de 23 de junho de 2023”
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº342
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Agenda de Elaboração do Planejamento Regional Integrado - PRI e atualização dos nomes da composição de membros do Grupo Condutor Estadual do PRI do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde para o biênio de 2021/2023 no Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº341
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a expansão de frota para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com vistas a sua habilitação no município de Sorriso, contemplando uma Unidade de Suporte Básico de Vida e uma Unidade de Suporte Avançado de Vida, vinculado a Central de Regulação de Urgência SAMU 192 SUS – Base Estadual Cuiabá/MT – CNES 7068042.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº340
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para aquisição de Equipamento/Material Permanente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº339
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio referente ao Plano de Aplicação de Recursos, no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade do município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº338
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº337
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o município de Santa Carmem, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº336
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio referente ao Plano de Aplicação de Recursos de Média e Alta Complexidade – MAC, proveniente de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde do município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte Mato-grossense.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº334
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo C, para atender as demandas dos serviços de média e alta complexidade, no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº333
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº332
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº331
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade-MAC, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº330
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou média complexidade, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 3761 a 3780 de 29312 resultados