Legislações
28/09/2016
Número: Oeste Matogrossense n.028
Resolução CIR - Estadual - Aprovar em caráter provisório e emergencial a referência para o município de Cáceres realizar os procedimentos de exames citopatológicos de Colo de Útero do Hospital Regional de Cáceres para o Laboratório Exame, endereço: Rua João Pessoa, nº 59 – Centro – Cáceres/MT, CNES nº 2394995 ( laboratório particular credenciado ao SUS)28/09/2016
Número: Oeste Matogrossense n.027
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar o credenciamento/Habilitação do Laboratório São Mateus – Sarah Argenti Alvarenga- EPP / Laboratório de Análises Clínicas na cidade de São José dos Quatro Marcos, pertencente a Região de Saúde Oeste Mato Grossense do Estado de Mato Grosso.17/08/2016
Número: Oeste Matogrossense n.026
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional – CIR Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/08/2016
Número: Oeste Matogrossense n.025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre escalonamento/sequência de municípios contemplados com veículo utilitário tipo – Ambulância para Serviços de Atendimento Móvel a usuários do Sistema Único de Saúde na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2016
Número: Oeste Matogrossense n.024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do Vetor Aedes Agypti do município de São José dos Quatro Marcos, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2016
Número: Oeste Matogrossense n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do Vetor Aedes Agypti do município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2016
Número: Oeste Matogrossense n.020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do Vetor Aedes Agypti do município de Mirassol D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2016
Número: Oeste Matogrossense n.019
Resolução CIR - Estadual - Propõe sobre a aprovação da Proposta de reforma do Posto de Saúde da Comunidade Vila Progresso com recurso de Emenda Parlamentar Estadual Processo nº 464667/2015, para o município de Sato do Céu na Região de Saúde Oeste Mato- Grossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2016
Número: Oeste Matogrossense n.018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Reforma e Ampliação da Proposta de reforma e Ampliação do Hospital municipal José Tomaz Correa com recurso de Emenda Parlamentar Estadual processo nº140422/2016, para o município de Salto do Céu na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.16/03/2016
Número: Oeste Matogrossense n.017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Financeiros referente as Ações de Vigilância e controle do Vetor AEDES AEGYPTI, do município de Reserva do Cabaçal, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso11/11/2015
Número: Oeste Matogrossense n.017
Resolução CIR - Estadual - Propõe sobre a Ratificação do Atestado da Conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde, Proposta Nº 14014083000113001 para a Unidade de saúde da família – PSF II – Sebastião Antônio da Silva, no município de Salto do Céu, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, do Estado de Mato Grosso.16/03/2016
Número: Oeste Matogrossense n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Financeiros referente as Ações de Vigilância e controle do Vetor AEDES AEGYPTI, do município de Glória D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso16/11/2015
Número: Oeste Matogrossense n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificação Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo do útero dos municípios da Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.11/11/2015
Número: Oeste Matogrossense n.015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta sde aquisição de Equipamentos e materiais permanentes com recurso da Emenda Parlamentar Proposta Nº 14320.209000/1150-01para o município de Glória D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do estado de Mato Grosso.11/11/2015
Número: Oeste Matogrossense n.014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamentos e materiais permanentes com recurso da Emenda Parlamentar Proposta Nº 14014.083000/1150-01 para o município de Salto do Céu na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do estado de Mato Grosso.16/03/2016
Número: Oeste Matogrossense n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Financeiros referente as Ações de Vigilância e controle do Vetor AEDES AEGYPTI, do município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso19/08/2015