Legislações
06/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENBDUM Nº 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs COV 2).22/04/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires Nº 09 de 22 abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual de n° 107/2021 do Deputado Paulo Araújo para a aquisição de uma unidade móvel - Ambulância, Emenda no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o município de Claudia/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/04/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires Nº 08 de 09 abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021 dos municípios de abrangência (Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera) Região de saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução CIR / Vale do Peixoto n° 002 de 16 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2021 com vista ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de abrangência da Região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO PEIXOTO N°001, de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto do Estado do Grosso – MT.09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO ARINOS N°003, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO ARINOS N°002, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°004, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Integração Ensino Serviço da Região Teles Pires - Estado de Mato Grosso para o biênio 2021/2022.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°003, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre aprovação de aporte Estadual no valor de R$2.000,000.00 (dois milhões de reais), para aquisição de equipamentos para centro Cirúrgico da Fundação Luverdence de Saúde, Hospital São Lucas do Município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°002, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre a Homologação da alteração dos membros representantes do Escritório Regional de Saúde, da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°001, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre a Homologação da alteração dos membros representantes dos Municípios Feliz Natal, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Tapurah, da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°05, de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de uma ambulância ao Município de Juína na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°04, de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso - CIR NO.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°02, de 25 de janeiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste - CIR NO, para o ano de 2021.08/03/2021
Número: RES. CIR BAIXADA CUIABANA N° 05 de 18 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cronograma referente ao Processo Regional de Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde 2021 da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.18/07/2023