Legislações
19/10/2017
Número: Norte Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Estadual para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor de R$ 140.000,00 para aquisição de veículo, motocicleta e equipamentos para a Atenção Básica e Média Complexidade no município Colíder da Região Norte do Estado de Mato Grosso.19/10/2017
Número: Norte Matogrossense nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Reestruturação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referentes as ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti do município de Nova Canaã do Norte, situado na Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de Equipamentos Odontológicos através de Emenda Parlamentar Proposta nº5106191712191517765, destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Nova Santa Helena, pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso, conforme Termo de Compromisso anexo.19/04/2018
Número: Norte Matogrossense nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Emenda Parlamentar nº913658/17-003 para a Atenção Especializada em Saúde por meio da Emenda Parlamentar nº36000.1658072/01-700 do ano de 2017, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Nova Santa Helena, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão da Edificação, referente á Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde localizada na Rua Domingos Martinis esquina com a Rua Cuiaba nº00, Quadras 33,34 e 233, bairro Vila Izabel, no município de Marcelândia, CEP:78.535-000, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de conclusão da Edificação, referente á Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde, endereço: Rua Guarani, nº430, Programa Saúde da Família 02, Bairro Vila Tupy do município de Marcelândia, CEP:78.535-000 Zona, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$50.000,00 destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Marcelãndia pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso conforme Termo de Compromisso anexo.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Marcelândia, pertencente a Região Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso conforme Termo de Compromisso anexo.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução de saldo residual no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) referente à sobra de recurso destinado à aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquímico COBAS, celebrado no Termo do Comrpomisso nº018/2016 para Aquisição de Equipamentos para o PSF Central para o município de Colider.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Estadual para aplicação na Rede SUS,Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, no exercício de 2018, no valor de R$143.909,33 (Cento e Quarenta e Três Mil Novecentos e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), para aquisição de Aquisição de Ambulância; Para o município de Colíder, da Região Norte do Estado de Mato Grosso.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) referente ao Termo de Compromisso nº 018/2016 para Aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquimico COBAS, para o município de Colíder.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do saldo de recurso no valor de R$ 32.512,96 (trinta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos) referente à proposta de Aquisição de Equipamentos/Material de Consumo para o CAPS, Proposta nº13861.260000/1140-1 para o município de Colíder.22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a alteração e inclusão de membros da Comissão Integestores Regional CIR/NM/MT, Senhor Francisco Cavalcante da Silva, como Suplente da VISA/ERSCOLIDER, José Ari de Lima como Suplente da Vigilância Epidemiológica/ERS/Colider e o Senhor Adriano Bertolin, Suplente da SMS de Nova Santa Helena, da Região Norte do Estado de Mato Grosso22/03/2018
Número: Norte Matogrossense nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Norte Matogrossense CIRNM, do Estado de Mato Grosso.22/02/2018
Número: Norte Matogrossense nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus 2017-2018 dos municípios que compõem a Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso (Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena).21/06/2017
Número: Norte Matogrossense nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Complementar de Aplicação de Recursos financeiros referente as Ações de Vigilância e controle do Vetor Aedes Aegypti do município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso.22/02/2018