Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
19/10/2018
Número: Norte Araguaia Karajáa nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
19/10/2018
Número: Norte Araguaia Karajáa nº018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Integração de Ensino-Serviço (CIES), da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
16/08/2018
Número: Norte Araguaia Karajáa nº017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Integração de Ensino-Serviço (CIES) da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
27/11/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Estruturação de Academias da Saúde, Serviço destinado a Construção da Academia de Saúde, Porte – Intermediária, localizada na Avenida:03 de Outubro, s/nº, - Ao lado do Ginásio de Esporte, Bairro: Centro, Proposta cadastrada nº11747.4270001/18-001, Municipio de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
27/11/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Estruturação de Academias da Saúde, Serviço destinado a Construção da Academia de Saúde, Porte – Intermediária, localizada na Rua nº, s/nº, Esquina Paulo T. Castro, Bairro: Centro, Proposta cadastrada nº13847.1510001/18-008, Municipio de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
27/11/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Estruturação de Academias da Saúde, Serviço destinado a Construção da Academia de Saúde, Porte – Intermediária, localizada na Rua 1, S/nº, Bairro: Centro, Proposta cadastrada nº14117.8250001/18-005, Município de Serra Norva Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
27/11/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Estruturação de Academias da Saúde, Serviço destinado a Construção da Academia de Saúde Porte Intermediária, localizada na Rua D, nº13, bairro: Centro, Proposta cadastrada nº14127.1280001/18-002. Município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karaja
27/11/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018 com vigência anual dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antonio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
27/11/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá (CIR NAK) para o ano de 2019.
26/04/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência para a prevenção e controle da Dengue, do vírus Chikungunya e Zika do Município de Novo Santo Antonio, situado na região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
26/04/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação interfederativa de indicadores relacionados as prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista , Luciara, Novo Santo Antonio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Groso.
15/03/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Baiano Filho referente a Proposta de Aquisição de um veículo tipo VAN – Transporte Sanitário Eletivo para o município de São Félix do Araguaia da Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
22/02/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Adalto de Freitas referente a Proposta de Aquisição de Equipamentos para o município de Luciara da Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
22/02/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A pelo município de Serra Nova Dourada-MT, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) , destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo no próprio município de residência ou para outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação e articulação com as estruturas de regulação do acesso e Termo de Compromisso.
22/02/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A pelo município de São Félix do Araguaia-MT, referente ao Termo nº5107851712271843002, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) , destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo no próprio município de residência ou para outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação e articulação com as estruturas de regulação do acesso e Termo de Compromisso.
22/02/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A pelo município de São Félix do Araguaia-MT, referente ao Termo nº5107851712181756685 no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) , destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo no próprio município de residência ou para outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação e articulação com as estruturas de regulação do acesso e Termo de Compromisso.
22/02/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A, pelo município de Nova Santo Antonio-MT no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo no próprio município de residência ou para outro município de residência ou para outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação e articulação com as estruturas de regulação do acesso e Termo de Compromisso anexo.
17/04/2019
Número: Norte Araguaia Karajá nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Integração de Ensino-Serviço (CIEs) da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso
22/02/2018
Número: Norte Araguaia Karajá nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância do Tipo A, pelo município de Luciara-MT, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo no próprio município de residência ou para outro município de residência ou para outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação e articulação com as estruturas de regulação do acesso e Termo de Compromisso anexo.
28/03/2019
Número: Norte Araguaia Karajá nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores Relacionados às Prioridades Nacionais em 2019, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antonio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 4161 a 4180 de 29003 resultados