Legislações
28/11/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 de 14 de junho de 2018 com vigência anual para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/11/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 de 14 junho de 2018 com vigência anual para o município de Nova Olimpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/11/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº039
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 de 14 de junho de 2018 com vigência anual para o município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/11/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº038
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2019-2020 da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/11/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/10/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde – UBS Oleka, Proposta nº14476859113, no município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde do Médio Norte no Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, no valor de R$7.420,00 (sete mil quatrocentos s e vinte reais) com recursos de rendimento de Emenda Parlamentar Estadual/2016 para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de uma Van para transporte de pacientes de Hemodiálise, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Micro-ônibus), no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Central Municipal de Regulação de Tangará da Serra – CNES:7795254, município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Implantação da IV Equipe de Saúde da Família, CNES 7037295, no município de Sapezal, na região do Médio Norte, no Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº029
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação de Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim República, Proposta nº11228.1180001/13-003, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde do Médio Norte, no estado de Mato Grosso.22/05/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”, no valor de R$ 214.633,00 (Duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Bugres, CNES 6463002, no Município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/05/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender o centro de Saúde – Unidade Básica, CNES 2654660, no Município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/05/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 59.591,00 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e noventa e um reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual (Convênio), para atender o Hospital Regional de Barra do Bugres, CNES 2472457, no Município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/05/2018