Legislações
25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1652272/01-7000 no valor de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais) destinado ao Incremento Temporário MAC, ao município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/04/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação e aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde conforme a Proposta nº36000.1652312/01-700 no valor de R$508.800,00 (Quinhentos e oito mil e oitocentos reais) destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB, ao município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/03/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Ambulância Tipo A, pelo município de Santo Afonso no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo no próprio município de referência, conforme pactuaçãoa e articulação com as estruturas de regulação do acesso e Termo de Compromisso anexo.11/04/2019
Número: Médio Norte Matogrossense nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/03/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, conforme Termo de Compromisso anexo.15/03/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/02/2019
Número: Médio Norte Matogrossense nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2019.13/07/2023
Número: Médio Norte Matogrossense nº 09
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/12/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Segunda etapa da Proposta de Reforma da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, no valor de R$125.000,00 (centro e vinte reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de contrapartida do município para Unidade Central de Gestão, CNES: 6533329, no município de Arenápolis situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/12/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Unidade de Pronto Atendimento, CNES:7449062 no município de Nova Marilândia situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/12/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2018.16/11/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 038
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre ratificação das Ordens de Início de Serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS Campina, Proposta nº11344.6870001/16-001 e Unidade Básica de Saúde Vila Rica, Proposta nº11344.6870001/16-02 para o município de Arenápolis situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.19/10/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 034
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente (01) veículo, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Unidade de Saúde: Nova Esperança, CNES: 3669688, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/10/2017