Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/03/2018
Número: Alto Tapajós nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº240 no valor de setenta mil reais (R$70.000,00) pelo Municipio de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
27/09/2017
Número: Alto Tapajós nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual valor de cinquenta mil e cento e cinquenta reais (R$50.150,00) pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajos.
27/09/2017
Número: Alto Tapajós nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe a aprovação da Proposta de Aquisição de um (01) Berço Aquecido, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº048 no valor de quinze mil reais (R$15.000,00) pelo município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
27/09/2017
Número: Alto Tapajós nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde II, Porte I, no Bairro União, cidade de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
10/11/2015
Número: Alto Tapajós n.010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Planos de Contingência da Dengue dos municípios: Alta Floresta, Nova Bandeirante e Nova Monte Verde da Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
15/10/2015
Número: Alto Tapajós n.009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Planos de Contingência da Dengue dos municípios de Apiacás, Carlinda e Paranaíta da Região de Saúde Alto Tapajós. Estado de Mato Grosso.
01/04/2016
Número: Alto Tapajós n.008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Paranaita situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
01/04/2016
Número: Alto Tapajós n.007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Nova Monte Verde situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
01/04/2016
Número: Alto Tapajós n.006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Nova Bandeirantes situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
01/04/2016
Número: Alto Tapajós n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Carlinda situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
17/04/2015
Número: Alto Tapajós n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Termo de Compromisso para a aquisição de equipamentos/material permanente para a Unidade Mista de Saúde Ignácio Konopka de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.
01/04/2016
Número: Alto Tapajós n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Apiacás situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
01/04/2016
Número: Alto Tapajós n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro referente as Ações de Vigilância e Controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Alta Floresta situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
11/03/2016
Número: Alto Tapajós n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Edificação do Polo do Programa Academia da Saúde de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
11/03/2016
Número: Alto Tapajós n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Minuta que estabelece o fluxo de Documentos a serem protocolados nas instâncias da CIR Alto Tapajós a serem encaminhados para CIB / MT
19/12/2023
Número: Ad Referendum Nº185
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 185 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais), para o município de Santo Antônio de Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
18/12/2023
Número: Ad Referendum Nº184
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 184 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
27/10/2023
Número: Ad Referendum nº163
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 163, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do repasse do recurso federal do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, do Fundo Nacional de Saúde diretamente ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios com estabelecimentos de saúde sob gestão dupla, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
24/10/2023
Número: Ad Referendum nº162
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 162, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
24/10/2023
Número: Ad Referendum nº161
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 161, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do projeto de fortalecimento da rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros de investimento para aquisição de cadeiras de rodas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 5161 a 5180 de 29003 resultados