Legislações
31/07/2023
Número: Ad Referendum nº137 ERRATA
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$8.806.805,52 (oito milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). (Ad Referendum)31/07/2023
Número: Ad Referendum nº136 ERRATA
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 1.413.932,50 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). (Ad Referendum)07/12/2018
Número: Ad Referendum nº013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação de Serviços de Oftalmologia do Instituto Lions da Visão, entidade filantrópica, sem fins lucrativos conforme proposta de convênio nº 903984/18-001 com recursos de emenda parlamentar federal.23/04/2019
Número: Ad Referendum nº012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto básico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Ponte Branca, Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.22/04/2019
Número: Ad Referendum nº011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Cotriguaçu, Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/08/2018
Número: Ad Referendum nº011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Várzea Grande pertencente à Região Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.16/12/2015
Número: Ad Referendum nº011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência de recursos financeiros da reprogramação no âmbito do bloco de financiamento da Vigilância em Saúde de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado do Mato Grosso.21/08/2018
Número: Ad Referendum nº010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal, do município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte, do Estado de Mato Grosso.20/08/2018
Número: Ad Referendum nº009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Tomografia Computadorizada da empresa CIG – Centro de Diagnóstico por Imagem Guarantã Ltda. Sob Gestão Municipal com sede no Município de Guarantã do Norte localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.29/01/2019
Número: Ad Referendum nº008 - Anexo
Resoluções CIB - Estadual - Plano Estadual de Educação Permanente do Estado de Mato Grosso.29/01/2019