Legislações
18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da Construção da Unidade de Saúde da Família Cristo Rei, localizada na Rua das Acácias, esquina com a Avenida Paraná Bairro Cristo Rei, proposta cadastrada no SISMOB- Programa Requalifica UBS- Construção sob nº13.925.5050001/16-003, do município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos odontológicos no valor total de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica do município de Pontes e Lacerda, conforme Termo de Compromisso nº5106751712191041868 em anexo.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº04330.355000/1170-07 no valor de R$299.470,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais) para atender o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) no município Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº038
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Veículo Transporte Sanitário Eletivo com recursos de Emenda Parlamentar Federal proposta nº5106751712281942523 no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinada ao Transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme Termo de Compromisso nº5106751712191033804, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aplicação Emenda Parlamentar Federal nº36000.205863/2018 no valor de R$135.426,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais) destinado ao Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº035
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aplicação de Emenda Parlamentar Federal nº115403490001/18004 no valor de R$169.988,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) destinado a Ampliação da Unidade de Saúde da Família II Mão Amiga CNES: 3008223, para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº034
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente no valor de R$33.909.33 (trinta e três mil, novecentos e nove reais e trinta e três centavos) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual para o município de Figueirópolis D´Oeste, situado na região de saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de Equipamentos Odontológicos no valor total de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica, mediante Termo de Compromisso nº5108351712191710668 para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Campo Julio, conforme Termo de Compromisso nº 5102681712191437916 em anexo.25/05/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de uma Ambulância Tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Termo de Compromisso nº 510380171227938863, para o município de Figueirópolis D’ Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/05/2018