Legislações
25/04/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores relacionados a prioridades nacionais em saúde para o ano de 2019, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios que compõem a Regional de Saúde Sudoeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.07/03/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança da modalidade II da para modalidade I da Equipe de Saúde Bucal vinculada ao ESF Rita Bezerra CNES 2654369, totalizando 2 ESB MOD I no município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.14/02/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº001 - anexo Ad Ref n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT “Ad Referendum” nº002 de 20 de dezembro de 2018, Nº003 de 20 de dezembro de 2018, nº004 de 20 de dezembro de 2018 e nº005 de 20 de dezembro de 2018.14/02/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº001 - anexo Ad Ref n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT “Ad Referendum” nº002 de 20 de dezembro de 2018, Nº003 de 20 de dezembro de 2018, nº004 de 20 de dezembro de 2018 e nº005 de 20 de dezembro de 2018.14/02/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº001 - anexo Ad Ref n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT “Ad Referendum” nº002 de 20 de dezembro de 2018, Nº003 de 20 de dezembro de 2018, nº004 de 20 de dezembro de 2018 e nº005 de 20 de dezembro de 2018.14/02/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº001 - anexo Ad Ref n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT “Ad Referendum” nº002 de 20 de dezembro de 2018, Nº003 de 20 de dezembro de 2018, nº004 de 20 de dezembro de 2018 e nº005 de 20 de dezembro de 2018.13/12/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o calendário das reuniões da Comissão Intergestores Regional – CIR Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/12/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cancelamento e devolução de incentivo financeiro referente ao Componente Ampliação e Construção- Requalifica UBS, do Centro de Saúde de Conquista D´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/10/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança de modalidade II para modalidade I das Equipes de Saúde Bucal vinculadas ás ESF São Francisco e ESF Nova Vacaria, totalizando 3 ESB MOD I no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.25/10/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o cancelamento e devolução de incentivo financeiro referente ao Componente Construção – Requalifica UBS, da UBS Figueirópolis D´Oeste, no município de Figueirópolis D´Oeste situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/10/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Reforma da Unidade Básica de Saúde Huerverton Bruno da Silva Rabelo CNES:2393816 com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº0346, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/08/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanentes para atender a demanda do Centro de Reabilitação Ida Bridi do município de Comodoro CNES nº2615428, com recurso de Emenda Parlamentar Federal nº913925/13-001, no valor de R$ 102.000,50 (cento e dois mil reais e cinquenta centavos) para o município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre as cirurgias eletivas de Catarata e Pterígio, Otorrino e Vascular com saldo de recurso financeiro da Regional no valor de R$700.000,00 (sete centos mil reais) de forma per capta para os municípios da Região Sudoeste de Saúde Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017