Legislações
18/02/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 11 de 30 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, do Deputado Estadual Carlos Avalone para custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 10 de 30 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, do Deputado Estadual Carlos Avellone para Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde no valor de $ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as demandas do município de Colniza, na região Noroeste Matogrossense.14/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 09 de 30 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de uma Ambulância ao Município de Aripuanã na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 08 de 30 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de uma Ambulância para atender o Município de Brasnorte, localizado na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 07 de 30 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 06 de 30 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas de Saúde para o ano de 2021 relacionados à prioridade nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios (Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína e Jurema) da Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 14 de 20 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de dois respiradores para atender a demanda do Município de Juína, localizado na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 13 de 20 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para atender a demanda do Hospital Municipal de Brasnorte, localizado no Município de Brasnorte Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 12 de 20 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso CIR NO.10/02/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 03 de 02 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Ruxi para aquisição de um Raio X fixo, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o hospital municipal de Brasnorte, localizado no município de Brasnorte, na Região Noroeste do estado de Mato grosso.10/02/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 01 de 25 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso - CIR NO.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 058 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, Protocolo nº 389491/2021 referente ao incremento Temporário do Limite do Piso da Atenção Primária a Saúde (APS) valor de R$ 20.000,00 para município de Aripuanã, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 057 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual sob Protocolo nº 524342/2021 referente ao incentivo de investimento ao município de Juina no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de um aparelho de Raio X para a Unidade da UPA- CNES 7050577, no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 056 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 124/2021, incentivo temporário para equipamentos, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) alocados na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL para a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT beneficiando o município Colniza para apoio no custeio da saúde do município para Atenção Básica – PAB-, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 055 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya para 2021/2022 da Região Noroeste de Saúde do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 054 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000794- Proposta n 36000.3980072/02-1000- Relator Geral - Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde, no valor de 450.000,00 do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 053 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 101.943,52 da Emenda parlamentar nº 37920004, conforme proposta 14003786000/1180-03/2018 para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade de Pronto Atendimento –UPA-24 horas- de Juina Dr Santos CNES- 7050577, sito no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 052 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 12.050,00 da Emenda parlamentar nº 28250004, conforme proposta 74003786000/116011/2016 para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade de Atenção Psicossocial (CAPS) de Juina CNES- 3181448, sito no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021