Legislações
23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 050 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 29.625,08, da Emenda parlamentar nº 374100005, conforme proposta 14003786000/116003/2016 para aquisição de equipamento/material permanente para UPA 24 horas de Juina Dr Santos, CNES 7050577 sito no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 049 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 150/2021, protocolo nº 482277/2021, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mudança de objeto de um veículo de 07 lugares, oficio 275/GDSR/21 datado de 07/10/2021 através do oficio 299/GDSR/2021 de 20/10/2021 para aquisição de uma ambulância (transporte sanitário) para o município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 048, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 800.00,00 (oitocentos mil) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 047, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470002, no valor de R$ 474.819,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais) para incremento da Média e Alta Complexidade do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 046, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Mato-Grossense, nº 046 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Revogar a Resolução CIR Nº 36 de 18 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes de Agendamento do atendimento no Ambulatório Regional de Atenção Especializada/AAE–Ambulatório Materno Infantil/AMI-Centro Atenção Integral Saúde da Mulher/CAISM/Rondonópolis para as gestantes e crianças de alto risco e muito alto risco, seguindo os princípios do Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC).21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 045, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794/2021, no valor de R$ 328.674,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quadro reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 044, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 41540012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para incremento da atenção primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 043, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 042, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 167/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma ambulância (transporte sanitário) para o município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 041, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610012/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 040, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 040, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 039, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 038, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010002/2021, no valor de R$ 107.198,00 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais) para incremento temporário do Limite da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 038, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010002/2021, proposta nº 36000361014202100, no valor de R$ 107.198,00 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais) para incremento temporário do Limite da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 037, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010001/2021, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 036, de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 283/2021, para Aquisição de Equipamentos para atenção Básica na Saúde, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a demanda do Município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 035, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº 149/2021, para Aquisição de Equipamentos para atenção Básica na Saúde, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender a demanda do Município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso20/07/2021