Legislações
21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 048, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 800.00,00 (oitocentos mil) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 047, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470002, no valor de R$ 474.819,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais) para incremento da Média e Alta Complexidade do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 046, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Mato-Grossense, nº 046 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Revogar a Resolução CIR Nº 36 de 18 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes de Agendamento do atendimento no Ambulatório Regional de Atenção Especializada/AAE–Ambulatório Materno Infantil/AMI-Centro Atenção Integral Saúde da Mulher/CAISM/Rondonópolis para as gestantes e crianças de alto risco e muito alto risco, seguindo os princípios do Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC).21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 045, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794/2021, no valor de R$ 328.674,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quadro reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 044, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 41540012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para incremento da atenção primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 043, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 042, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 167/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma ambulância (transporte sanitário) para o município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 041, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610012/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 040, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 040, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 039, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 038, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010002/2021, no valor de R$ 107.198,00 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais) para incremento temporário do Limite da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 038, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010002/2021, proposta nº 36000361014202100, no valor de R$ 107.198,00 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais) para incremento temporário do Limite da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 037, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010001/2021, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 036, de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 283/2021, para Aquisição de Equipamentos para atenção Básica na Saúde, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a demanda do Município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 035, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº 149/2021, para Aquisição de Equipamentos para atenção Básica na Saúde, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender a demanda do Município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 034, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Indicação Legislativa nº 087/2021 para aquisição de Equipamentos Laboratoriais no valor de R$ 200.000,00 a ser destinado para Laboratório Municipal de Juruena que altera o objeto do Ofício nº 030/2021/GAB/DEVM datado de 19/04/2021 referente a Indicação Legislativa nº 087/2021 de uma Ambulância tipo Unidade Móvel Avançada (R$ 200.000,00) destinado para a Unidade Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes, do Município de Juruena, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 033, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº 109/2021 para Incremento Temporário do Limite Financeiro do Piso da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 50.000,00. para atender a demanda do Município de Juruena, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/07/2021