Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 018
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos financeiro de saldo remanescente de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11940.918000/1160-07, no valor de R$ 30.820,00 (Trinta Mil, oitocentos e vinte reais), destinados à aquisição de equipamentos e material permanentes para o Laboratório Municipal de Análise Clinicas, do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana
21/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência de Hanseníase para os anos de 2019 a 2022, no município de Querência, na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme anexo Único desta Resolução.
23/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 018
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos financeiro de saldo remanescente de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11940.918000/1160-07, no valor de R$ 30.820,00 (Trinta Mil, oitocentos e vinte reais), destinados à aquisição de equipamentos e material permanentes para o Laboratório Municipal de Análise Clinicas, do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana
17/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos referente ao repasse de Portarias/MS nº 2.162 de 23/12/2015 que autorizou recurso financeiro para implementação de ações contingenciais de prevenção e controle de epidemias transmitidas pelo vetor Aedes aegypti no município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte do Esta de Mato Grosso
23/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma quipe de Saúde de Familia Olho D’Agua II, município de Chapada dos Guimarães-MT
23/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma quipe de Saúde de Familia Olho D’Agua II, município de Chapada dos Guimarães-MT
23/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma quipe de Saúde de Familia Olho D’Agua II, município de Chapada dos Guimarães-MT
26/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de adesão aos grupos de Ações de Vigilância Sanitária, segundo os critérios defenidos do anexo I e Subanexo IV da Resolução CIB/MT nº 46, 4 de Junho de 2018, assumindo a gestão municipal do sistema Nacional de Vigilância Sanitária, comprometendo-se a garantir recursos humanos e utilizar os recursos humanos e utilizar os recursos financeiros conforme defenido no Regulamento Técnico, anexo à referida Resolução, pelos Municípios de Barra do Garças e Ribeirãizinho, situados na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Regimento interno da comissão de Integração Ensino e Serviço do médio Norte MT,(CIES/MNM) pertencente a região de Saude Médio Norte MT do estado de Mato Grosso.
28/06/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cronograma do Processo de Implantação da Plataforma DigiSUS Gestor: Módulo Planejamento no âmbito dos municípios da região da Baixada Cuiabana no estado de Mato Grosso.
26/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Municipio de Campinápolis do rol dos Municipios que obedecem ao fluxo de exames citopatológicos aprovado pela Resolução CIR GA Nº 14 de 16 de Agosto de 2018 e que firmaram contrato com o laboratório PREVENLAB –Laboratório Especializado em Citopatologia, localizado em Barra do Garças, na Região de Saude Garças Araguaia do Estado de Mato Grposso.
19/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 015
Resolução CIR - Estadual - Define a comissão e os Representantes para Reavaliação Anual de Laboratório Tipi I na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do câncer do colo do Utero (Qualicito)
30/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interferativa de Indicadores e Metas de saúde para o Ano de 2019, no âmbito dos municípios da Região da Baixada Cuiabana no estado de Mato Grosso.
30/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 014
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos financeiro de saldo remanescente de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11940.918000/1160-07, no valor de R$ 30.820,00 (trinta mil, oitocentos e vinte reais), destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Laboratório Municipal de Analise Clinicas, do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
22/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição do Comitê de Avaliação Anual dos Serviços dos Laboratórios Publicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso
26/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos Municípais de Contingencia das Arboiroses Urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya 2019/2020 dos Municípios de araguaiana, General Carneiro e Nova Xavantina da Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika Virus e Chikungunya; Ano : 2019/2020, para o Desenvolvimento das Ações de Prevenção do Municipio de Tangara da Serra, pertencente a Região de Saude Medio Norte MT do Estado de Mato Grosso.
26/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Inreregestores Regional Garças Araguaia – CIR GA para o ano de 2020
24/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 013
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense
30/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família no Bairro Bela Vista, município de Cuiabá/MT.
  • Exibindo 1521 a 1540 de 27190 resultados