Legislações
03/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuaçã Interfederativa de Indicadores de Saúde para o ano de 2019 relacionados à prioridade nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios (Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina e Juruena) Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso20/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 004 VALE DO ARINOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do município de NOVO HORIZONTE DO NORTE da Região Vale do Arinos27/04/2021
Número: Resolução CIR N°010 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovar a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 da Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.27/04/2021
Número: Resolução CIR N°009 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Altera a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.20/10/2021
Número: Resolução CIR Médio Norte Mato-grossense, nº 047 de 20 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Construção de laboratório municipal, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 079/2021, para Fundo Municipal de Saúde de Nova Marilândia, sendo as Unidades Assistidas: Laboratório Municipal CNES: 9524932, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/10/2021
Número: Resolução CIR Médio Norte Mato-grossense, nº 046 de 20 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aqusição de um CASTRAMOVEL, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, para o Fundo Municipal de Saúde de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021