Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/03/2024
Número: 00030
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
07/11/2016
Número: 0003/2016/SES/SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para confecção e posterior implantação de Protocolo para uso de órtese, próteses e materiais especiais OPME’S, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, Estado de Mato Grosso.
22/01/2016
Número: 0003/2016/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de: I - Elaborar e executar o Curso de Atualização em Saúde e Segurança no Trabalho aos Servidores da Comissão Central de Saúde e Segurança no Trabalho, Comitês Setoriais de Saúde e Segurança no Trabalho e membros do Conselho;
06/01/2003
Número: 0003
Decretos - Estadual - Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2009
04/01/2010
Número: 0003
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Ceará, sete Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado do Maranhão, onze Municípios do Estado de Mato Grosso, treze Municípios do Estado da Paraíba, seis Municípios do Estado do Paraná, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, um Município do Estado de Rondônia, um Município do Estado do Rio Grande do Sul, dezenove Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
23/01/2026
Número: 0003
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/01/2022
Número: 0003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
15/03/2024
Número: 00028
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/03/2024
Número: 00027
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
28/01/2016
Número: 0002/2016/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui a Brigada de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Palácio Paiaguás, e dá outras providencias.
19/11/2015
Número: 0002/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a Comissão Especial com competência para realizar estudos e propostas de criação de Fundação Pública de Saúde e de lei para regulamentar as Organizações Sociais.
03/01/2008
Número: 0002
Portarias SAS - Federal - Adequar no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, a funcionalidade Movimento/Exportação da base de dados cadastrais que passará a gerar o Protocolo de Exportação com Certidão Negativa, com informações dos estabelecimentos que não tiveram alterações cadastrais em cada competência, sendo atestado pelo gestor a inexistência das alterações no momento do envio do arquivo ao Departamento de Informática do SUS-DATASUS/MS.
14/01/2026
Número: 0002
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
17/01/2022
Número: 0002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
08/03/2023
Número: 00010 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
10/05/2016
Número: 0001/2016/SES/SEGES/MT.
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde.
06/08/2015
Número: 0001/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - A Cogestão do Complexo Regulador do Município de Cuiabá é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na administração e gerenciamento conjunto da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde de Cuiabá - CER-SUS-Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
30/09/2013
Número: 0001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar “AD REFERENDUM” o PTA 2014 da SES/MT.
16/01/2009
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Definir o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIHD/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2009.
05/01/2010
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Habilitar, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado:
  • Exibindo 28621 a 28640 de 28719 resultados