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16/05/2025
Número: 001
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº01 DE 16 DE MAIO DE 2025 DA CIR OESTE MATOGROSSENSE - Dispõe sobre aprovação do PAR (Plano de Ação Regional) instituído pelo PMAE (Programa Mais Acesso a Especialidades ) do Ministério da Saúde da Região Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/02/2026
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referentes às Portarias GM/MS: nº 6916 de 06 de maio de 2025; nº 6.904, de 28 de abril de 2025; nº 6.928, de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.
06/01/2026
Número: 001
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 42.193,75 (quarenta e dois mil cento e noventa e tres reais e setenta e cinco centavos) da competênciaJULHO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso;
06/01/2026
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 13978186000125020, referente à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, no valor total de R$ 379.890,00, no âmbito do Programa de Saúde Bucal Brasil Sorridente, ao Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. 
26/04/2024
Número: 00092
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/01/2014
Número: 0009
Portarias SAS - Federal - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia. Obs.: PORTARIA N° 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014.
14/01/2003
Número: 0009
Decretos - Estadual - Disciplina a utilização, aquisição, cadastramento, identificação e licenciamento dos veículos de propriedade ou posse dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2067/2009
03/02/2022
Número: 0009
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
29/04/2025
Número: 00084 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/04/2025
Número: 00080 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/01/2016
Número: 0008/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão à Nora Ney Batista dos Santos, matrícula nº 102273 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos I, II, III e XI, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
27/01/2015
Número: 0008/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 384/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013/AGE, devidamente fundamentado.
06/01/2014
Número: 0008
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.
03/02/2022
Número: 0008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/04/2025
Número: 00078 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/04/2022
Número: 00078
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/04/2025
Número: 00077 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00076 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/01/2015
Número: 0007/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 125/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 23/05/2014, para condução dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2014, devidamente fundamentado.
03/02/2022
Número: 0007
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
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