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04/08/2023
Número: 00355 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
07/10/2021
Número: 00355
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/10/2021
Número: 00353
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/07/2022
Número: 00352 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/08/2023
Número: 00351 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 686.037,41 (seiscentos e oitenta e seis mil e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
06/07/2022
Número: 00351
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/10/2021
Número: 00351
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
26/02/2015
Número: 0035
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
10/01/2012
Número: 0035
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES).
04/01/2007
Número: 0035
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 0402/2010
06/01/2006
Número: 0035
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo de extinção do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - FIDEPS.
16/03/2022
Número: 0035
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao anode 2021
01/07/2022
Número: 00343 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 3.650.000,00
01/02/2016
Número: 0034/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão ao Jualzy da Silva Albuquerque, matrícula nº 114861 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos I, III, VII e IX, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
11/02/2015
Número: 0034/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos;
04/01/2007
Número: 0034
Portarias Federais GM - Federal - Altera os Arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 13 e 14 da Portaria nº 2.606/GM, que classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública e institui seu fator de incentivo.
23/01/2008
Número: 0034
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, conforme o Anexo desta Portaria, o elenco de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que deverão ter a identificação do usuário do SUS, por meio do número do Cartão Nacional de Saúde- CNS.
16/03/2022
Número: 0034
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização
07/10/2021
Número: 00337
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
30/06/2022
Número: 00334 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e daSeguridade Social, RemanejamentoOrçamentário em favor de órgão (s)do Estado de Mato Grosso, parareforço de dotações constantes dalei orçamentária vigente.
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